[079/2019]Nomear DANIELLY SILVA GOMES, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF N. S. FATIMA, na Usina Tanques.
[080/2019]Nomear MARINELIA DO NASCIMENTO SANTINO, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA.
[081/2019]Nomear CILENE PEREIRA DE MELO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF CANDIDO REGIS.
[082/2019]Nomear MILENE FREITAS CABRAL, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[083/2019]Nomear THAMIRES VIEIRA FILGUEIRA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[084/2019]Nomear OZINETE ALVES DE FARIAS, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO.
[085/2019]Nomear ALEXANDRA ANTONIETA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF SEVERINO RAMALHO, Vila São João.
[086/2019]Nomear ANTONIO GOMES DA SILVA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SEVERINO RAMALHO.
[087/2019]Nomear MIRELLA LUANA DA SILVA SOUSA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO do POLO UAB.
[088/2019]Nomear LUZINETE FERREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE LILIOSA DE JESUS ONOFRE, no Distrito de Canafístula.
[089/2019]Nomear NECILDA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE MARIA JUREMA DE PAIVA.
[090/2019]Nomear DAYANA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE LIDIA MESQUITA RAMALHO, na Vila São João.
[091/2019]Nomear MISLENE DE CASTRO SANTOS, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE.
[092/2019]Nomear MICHELLY SILVA SOBRAL, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE PEREGRINA MARIA M. MONTENEGRO - CAIC.
[093/2019]Nomear GERALDA DA SILVA GONÇALVES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF LIDIA MESQUITA RAMALHO.
[Lei Nº 1374/2019] Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate de Endemias deste Município e dá outras providências.
[Lei Complementar Nº 15/2019] Estabelece reajuste aos vencimentos dos professores do Município de Alagoa Grande no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
[Lei Nº 1372/2019] Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao Município, e dá outras providências.
[Lei Nº 1373/2019] Altera a Lei 1258/2014, de modo a reformular a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1369/2019] Estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
[Lei Nº 1370/2019] Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1371/2019] Aprova o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.
[058/2019]Nomear LEÂNIA DOS ANJOS DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.
[015-A/2019]Nomear JOSÉ NETO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[016/2019]Nomear GENILDO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE.
[017/2019]Nomear TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO.
[018/2019]Nomear JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.
[019/2019]Nomear JOHNEFF DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.
[021/2019]Nomear MAGNA CELI DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.
