[Decreto Nº 37/2021] Prorroga o Decreto Municipal Nº 22/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Alagoa Grande - PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID -19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.

[Lei Nº 1430/2021] Dispõe sobre o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras.

[Lei Nº 1429/2021] Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

[Decreto N° 36/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19).

[112/2021]Nomear SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF GERALDO COSTA.

[111/2021]Exonerar SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF INSTITUTO D. S. MONTENEGRO.

[Lei Nº 1428/2021] Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1427/2021] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

[110/2021]Nomear REGINA DE ARAUJO SILVA, para exercer o cargo efetivo de COZINHEIRA.

[109/2021]Exonerar REGINA DE ARAUJO SILVA, do cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO CENTRAL da Secretaria de Administração.

[108/2021]Fazer cessão do servidora ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY, MONITORA DE CRECHE, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, EUGÊNIA LUCIA DOS SANTOS NUNES, GARI, com ônus para os municípios de origem.

[107/2021]Remover a servidora KEZIA YONARA SOARES DA SILVA, Pedagoga, da Secretaria de Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação, na qual é lotada.

[Decreto N° 34/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Portaria Nº 103/2021]

[106/2021]Aplicar PENA DE DEMISSÃO a servidora LARISSA EMILY DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.

[105/2021]Fazer cessão do servidor TIAGO DE TÁRCIO VIEIRA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, mediante permuta com a servidora do município de Esperança, PATRÍCIA ARAÚJO DE SOUSA, MERENDEIRA, com ônus para os municípios de origem.

[104/2021]Exonerar a pedido LUIZ ALBERTO BERNARDO COUTINHO, do cargo de DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito.

[Portaria Circular Nº 102/2021]Regulariza o funcionamento interno das Secretarias Municipais e dá outras providências.

[99/2021]Nomear, ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

[98/2021]Exonerar a pedido, LUCIVANIA DA COSTA SILVA , aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Saúde desta edilidade.

[101/2021]Revogar a Portaria 065/2017 e constituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar.

[100/2021]Nomear, MARIA LUCIA DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[Decreto Nº 032/2021] Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências.

[97/2021]Nomear MARIA EDILENE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF SEVERINO RAMALHO.

[96/2021]Nomear JOSÉ JAILSON CLEMENTINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTO ESCOLAR da EMEIF SEVERINO RAMALHO.

[95/2021]Exonerar JOSÉ JAILSON CLEMENTINO DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA SEVERINO RAMALHO.

[94/2021]Nomear MARIA ROSILENE FELISMINO, para o cargo provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA - Caiana dos Crioulos.

[93/2021]Designar a servidora JACIARA FILGUEIRA SILVA, para o cargo provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ALAYDE NÓBREGA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO.

[92/2021]Designar a servidora MISLENE DE CASTRO SANTOS SOUZA, para o cargo provimento em comissão de DIRETORA DA CRECHE MARIA DE L. M. DE PAIVA.

[91/2021]Exonerar a pedido, JANILMA GOMES DA SILVA, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, do cargo de PROFESSORA A, lotada na Secretaria de Educação desta edilidade.