[082/2019]Nomear MILENE FREITAS CABRAL, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[081/2019]Nomear CILENE PEREIRA DE MELO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF CANDIDO REGIS.
[080/2019]Nomear MARINELIA DO NASCIMENTO SANTINO, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA.
[079/2019]Nomear DANIELLY SILVA GOMES, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF N. S. FATIMA, na Usina Tanques.
[078/2019]Nomear ROSANA DE SOUSA MLIMA MARQUES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.
[077/2019]Nomear FABIOLA DOS SANTOS ALMEIDA, para o cargo de GERENTE DE ENSINO da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO DA SILVA.
[076/2019]Nomear EUDILUCE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.
[075/2019]Nomear ROBERIA DO NASCIMENTO HIPOLITO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.
[074/2019]Nomear ANA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.
[073/2019]Nomear PAULO ARAÚJO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSUÊ GOMES DA SILVEIRA.
[072/2019]Nomear SÍLVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.
[071/2019]Nomear WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, para o cargo de DIRETOR ADJUNTO da EMEIF DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.
[070/2019]Nomear MAYARA DA SILVA MATHIAS, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.
[069/2019]Nomear EDSON ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO da Secretaria de Receita Municipal.
[068/2019]Nomear SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF DO SÍTIO PIRAUÁ.
[067/2019]Nomear FRANCICLEIDE FERREIRA DE SOUSA JUVENCIO, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF CAIANA DOS MARES.
[066/2019]Nomear MANUEL IRINEU RODRIGUES FILHO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA.
[065/2019]Nomear VANDA DE LIMA SANTOS, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO.
[064/2019]Nomear MÉRCIA DE OLIVEIRA BRAGA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF CÂNDIDO RÉGIS DE BRITO.
[063/2019]Nomear HILDA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[062/2019]Nomear DÁVILA CRISTINA DA SILVA NEPOMUCENA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO DA SILVA.
[061/2019]Nomear DEISE CRISTINA GOMES DE AQUINO, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.
[060/2019]Nomear JOSÉ JAILSON CLEMENTINO DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da EMEIF SEVERINO RAMALHO.
[059/2019]Nomear KHYSLAYNE KATYELLY MARY DOS SANTOS, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.
[Lei Complementar Nº 15/2019] Estabelece reajuste aos vencimentos dos professores do Município de Alagoa Grande no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
[Lei Nº 1374/2019] Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate de Endemias deste Município e dá outras providências.
[Lei Nº 1373/2019] Altera a Lei 1258/2014, de modo a reformular a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei Nº 1372/2019] Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao Município, e dá outras providências.
[Lei Nº 1371/2019] Aprova o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.
[Lei Nº 1370/2019] Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
