Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3376 registros

Portaria: 030/2019 06/02/2019

[030/2019]Nomear LUCELINE PENHA DA LUZ ALVES, para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotado na Secretaria de Esportes.

Portaria: 029/2019 06/02/2019

[029/2019]Nomear GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO, para exercer o cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, lotado na Secretaria de Transparência Pública.

Portaria: 028/2019 06/02/2019

[028/2019]Nomear CRISMARCOS DE SOUSA BARBOSA, para exercer o cargo de GERENTE DO MATADOURO PÚBLICO.

Portaria: 027/2019 06/02/2019

[027/2019]Nomear ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE FEIRAS LIVRES, lotado na Secretaria de Agricultura.

Portaria: 026/2019 06/02/2019

[026/2019]Nomear CÍCERO GUNDIM RODRIGUES para exercer o cargo de GERENTE DA FEIRA DE GADO, lotado na Secretaria de Agricultura.

Portaria: 025/2019 06/02/2019

[025/2019]Nomear RIVAILDO ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 024/2019 06/02/2019

[024/2019]Nomear EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA IGNES, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 021/2019 06/02/2019

[021/2019]Nomear MAGNA CELI DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 019/2019 06/02/2019

[019/2019]Nomear JOHNEFF DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 018/2019 06/02/2019

[018/2019]Nomear JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 017/2019 06/02/2019

[017/2019]Nomear TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 016/2019 06/02/2019

[016/2019]Nomear GENILDO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 015/2019 06/02/2019

[015-A/2019]Nomear JOSÉ NETO DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

DECRETO: 2991/2019 05/02/2019

[Nota de Pesar]

NOTA DE PESAR O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, externa a sua solidariedade aos familiares, parentes e amigos do Vereador Marcelo dos Santos Almeida (Marcelo de Canafístula), por ocasião de sua morte, nesta terça-feira, 05 de fevereiro. Na nota, ao se despedir do amigo, o Prefeito enaltece a grande capacidade de servir a população, que era marca registrada do Vereador Marcelo, ex-presidente da Câmara Municipal, no Biênio 2017/2018 e que sempre lutou ao lado do Prefeito por melhorias para a cidade, especialmente para o seu Distrito de origem. Sobrinho também decretou luto oficial por três dias no município de Alagoa Grande.

Portaria: 014/2019 05/02/2019

[014/2019]Fazer a cessão da servidora, KALINA GIOCONDA MATOS DE SOUTO, mediante permuta com a servidora do município de Campina Grande-PB, PATRICIA CHAVES BERNARDO DE ALCANTARA, com ônus para os municípios de origem.

DECRETO: 12/2019 30/01/2019

[Decreto Nº 12/2019] Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências.

Portaria: 012/2019 29/01/2019

[012/2019]Fazer cessão do servidor ARISTOTELES CARLOS SILVA GONÇALVES CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mediante permuta com a servidora da Câmara Municipal deste município, ARLUCE LIMA CRUZ DE MELO, DIGITADORA, com ônus para as repartições de origem.

DECRETO: 10/2019 28/01/2019

[Decreto 10/2019] Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta cidade de Alagoa Grande, para construção de uma escola pública municipal.

DECRETO: 09/2019 28/01/2019

[Decreto Nº 09/2019] Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2019 15/01/2019

[Decreto Nº 08/2019] Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS.

DECRETO: 07/2019 15/01/2019

[Decreto Nº 07/2019] Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município.

Portaria: 007/2019 14/01/2019

[007/2019]Nomear MAGNA CELI DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO D FORMAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO da Secretaria de Educação.

Portaria: 006/2019 14/01/2019

[006/2019]Nomear EUGENIA LUCIA DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 005/2019 14/01/2019

[005/2019]Exonerar por aposentadoria, MARIA DAS NEVES D SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.

Portaria: 004/2019 14/01/2019

[004/2019]DESTITUIR EX OFFICIO o Sr. IGOR TENAGLIA ABRANTES RIBEIRO, do cargo de membro da Junta Médica do município de Alagoa Grande.

DECRETO: 04/2019 10/01/2019

[Decreto Nº 04/2019] Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 01/2019 07/01/2019

[01/2019]Nomear PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA.  

DECRETO: 001/2019 02/01/2019

[Decreto Nº 001/2019] Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 92/2018 19/12/2018

[Decreto Nº 92/2018] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias.

Portaria: 211/2018 17/12/2018

[211/2018]Exonerar a pedido, JOSELMA SILVA RUFINO, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, com lotação na Secretaria de Saúde.

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