[Decreto Nº 077/2019] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Decreto Nº 72/2019] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

[Decreto Nº 71/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

[Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

[371-D/2019]Nomear JOSÉ DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de MOTORISTA PESSOAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito.

[371-C/2019]Nomear MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde.  

[371/2019]Nomear PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO.

[371-B/2019]Nomear ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, para exercer o cargo de TESOUREIRA.

[371-A/2019]Nomear ANTONIO SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração.

[370/2019]Exonerar a pedido, GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO, do cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, com lotação na Secretaria de Transparência Pública.

[369/2019]Exonerar por aposentadoria, JOSÉ VENTURA DIAS, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA URBANA, com lotação na Secretária de Infraestrutura.

[368/2019]Nomear THAMIRES VIEIRA FILGUEIRA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO

[Lei Nº 1396/2019]

[Lei Nº 1395/2019]

[Lei Nº 1394/2019]

[Decreto Nº 65/2019] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Decreto Nº 64/2019] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências.

[367/2019]Nomear MARIA JOSEANE CANDIDO PONTES DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo efetivo de COZINHEIRA.

[Decreto N° 54/2019] Convoca a XII Conferência Democrática Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providencias.

[366/2019]Nomear RITA LUZINETE DE LIMA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social.

[365/2019]Exonerar a pedido, ANDRE PINTO CAVALCANTE DE MEDEIROS, do cargo de VIGILANTE PNE, recém nomeado.

[364/2019]Exonerar a pedido, DIOGO WESCLEY PONTES CAVALCANTE do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria de Cultura.

[363/2019]Exonerar a pedido, ALINE TRAJANO DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.

[362/2019]Nomear RANIELI GONÇALVES DE SOUZA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.

[361/2019]Nomear YURI CARDOSO DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[360/2019]Nomear DIOGO WESCLEY PONTES CAVALCANTE, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[359/2019]Nomear UESLEY AYRES DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[358/2019]Nomear HUMBERTO NOGUEIRA DE SOUZA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.

[357/2019]Nomear JOSÉ CARLOS TARGINO FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.