[Lei Nº 1369/2019] Estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
[Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[058/2019]Nomear LEÂNIA DOS ANJOS DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.
[057/2019]Nomear ANA LUCIA DOS SANTOS CABRAL, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.
[056/2019]Nomear ALESSANDRA LIVIA DE MELO LIMA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFESSOR JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.
[055/2019]Fazer cessão da servidora, PATRICIA SANTOS LINS DUARTE, mediante permuta com a servidora do município de Esperança, MARIA DE LOURDES AIRES CAVALCANTE, com ônus para os municípios de origem.
[054/2019]Nomear SEVERINO MIGUEL DA SILVA, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.
[053/2019]Nomear VERÔNICA ALVES DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação.
[052/2019]Nomear JOSEFA CRISTIANE DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação.
[051/2019]Nomear LUCAS DE FIGUEIREDO PATRÍCIO, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.
[050/2019]Nomear REGINA DE ARAUJO SILVA, para exercer o cargo de GERENTE DE ALMOXARIFADO CENTRAL da Secretaria de Administração.
[049/2019]Nomear JYULE FREIRE RIBEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Administração.
[048/2019]Nomear KATIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, lotada na Secretaria de Administração.
[047/2019]Nomear RUI BATISTA CHAGAS NETO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO.
[046/2019]Nomear RONDINELI BANDEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Administração.
[045/2019]Nomear ODON GERMANO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO.
[044/2019]
[043/2019]
[042/2019]
[041/2019]
[040/2019]
[039/2019]Nomear ELIAS SALUSTINO DA SILVA, para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA, no Distrito de Canafístula.
[038/2019]Nomear ROBERTO ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA.
[037/2019]Nomear ANTONIO SALUSTIANO DE MIRANDA NETO, para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[036/2019]Nomear SINÉSIO CORREIA DE LIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[035/2019]Nomear JAELSON PEDRO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[034/2019]Nomear o Engenheiro ANTONIO CAVALCANTE MOURA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Planejamento.
[033/2019]Nomear DENNISE AMALYA DA SILVA JANUÁRIO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Procuradoria Geral doo Município.
[032/2019]Nomear VALDENILSON LAURENTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
[031/2019]Nomear DAYANA SILVA CAVALCANTE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social.
