Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2706 registros

LEI MUNICIPAL: 1357/2018 07/02/2018

[Lei Nº 1357/2018] Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providencias.

Portaria: 005/2018 16/01/2018

[005/2018]Nomear MAYARA DA SILVA MATHIAS, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

Portaria: 588/2017 01/12/2017

[588/2017]Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão que exercem.

Portaria: 563/2017 21/11/2017

[563-A/2017]Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Alagoa Grande/PB.

DECRETO: 104/2017 21/11/2017

[Decreto Nº 104/2017] Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 006/2009 12/11/2009

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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