Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3653 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 08:19:29

Portaria: 269/2020 06/10/2020

[269/2020]Exonerar a pedido SILVANEIDE DA SILVA VITORINO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF do ASSENTAMENTO MARIA MENINA.

Portaria: 268/2020 01/10/2020

[268-A/2020]Exonerar ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO na EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

Portaria: 268/2020 01/10/2020

[268-B/2020]Nomear ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, do cargo de DIRETORA ESCOLAR na EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.

Portaria: 268/2020 24/09/2020

[268/2020]Dispõe sobre medidas de combate à Poluição Sonora no Município de Alagoa Grande.

LEI MUNICIPAL: 1417/2020 04/09/2020

[Lei Nº 1417/2020] Denomina ruas do Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1416/2020 04/09/2020

[Lei Nº 1416/2020] Denomina Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1415/2020 04/09/2020

[Lei Nº 1415/2020] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

DECRETO: 74/2020 03/09/2020

[Decreto Nº 74/2020] Dispõe sobre a reabertura de campos de futebol, ginásios e quadras poliesportivas, e dá outras providências.

DECRETO: 73/2020 03/09/2020

[Decreto Nº 73/2020] Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 267/2020 02/09/2020

[267-A/2020]Designar o servidor WILTON CARVALHO DE MACEDO para exercer interinamente o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO.

Portaria: 267/2020 02/09/2020

[267/2020]Exonerar a pedido VERONICA VITORINO DA ROCHA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF N. S. FÁTIMA do Sítio Serra do Balde.

Portaria: 266/2020 02/09/2020

[266/2020]Exonerar a pedido DÁVILA CRISTINA DA SILVA NEPOMUCENA NOGUEIRA, do cargo de Diretora Escolar da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO DA SILVA.

Portaria: 2020/2020 02/09/2020

[Portaria 2020/Secretaria de Saúde]Dispõe sobre medias na área da saúde pública municipal objetivando a testagem massiva da população assintomática, para detecção dos casos de Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

Portaria: 264/2020 01/09/2020

[264/2020]Exonerar a pedido LEÂNIA DOS ANJOS DA SILVA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.

DECRETO: 67/2020 31/08/2020

[Decreto Nº 67/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

Portaria: 262/2020 31/08/2020

[262/2020]Exonerar a pedido DIEGO DE MACEDO MONTENEGRO, do cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.  

Portaria: 261/2020 31/08/2020

[261/2020]Exonerar a pedido ANTONIO SALUSTIANO DE MIRANDA NETO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 260/2020 31/08/2020

[260/2020]Exonerar a pedido EDSON ARAÚJO DA SILA, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, lotado na Secretaria da Receita Municipal.

Portaria: 259/2020 31/08/2020

[259/2020]Exonerar a pedido FRANCICLEIDE FERREIRA DE SOUSA JUVENCIO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMESIO RÉGIS, do Sítio Caiana dos Mares.

Portaria: 258/2020 31/08/2020

[258/2020]Exonerar a pedido RAFAELA DE MEDEIROS ROCHA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO, no Sítio Escuta.

Portaria: 257/2020 31/08/2020

[257/2020]Exonerar a pedido EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA IGNES, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

DECRETO: 66/2020 20/08/2020

[Decreto Nº 66/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

Portaria: 256/2020 14/08/2020

[256-B/2020]Designar a servidora ROZIANA MARIANO DE ARAUJO para exercer interinamente o cargo de SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Portaria: 256/2020 14/08/2020

[256-A/2020]Exonerar a servidora ROZIANA MARIANO DE ARAUJO do cargo de DIRETORA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Portaria: 256/2020 14/08/2020

[256/2020]Nomear BRUNO CARNEIRO DE ARAÚJO, do cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.

Portaria: 255/2020 14/08/2020

[255/2020]Nomear SANNYELE RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria: 254/2020 14/08/2020

[254/2020]Designar a servidora ROZIANA MARIANO DE ARAUJO, para exercer o cargo de DIRETORA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Portaria: 253/2020 14/08/2020

[253/2020]Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente.

Portaria: 252/2020 14/08/2020

[252/2020]Nomear DANIELE LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, da Sub Prefeitura de Zumbi.

Portaria: 251/2020 14/08/2020

[251/2020]Nomear MÁRCIA DE SOUSA VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

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