Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3653 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 08:19:29

DECRETO: 19/2020 19/03/2020

Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) , e dá outras providências.

Portaria: 204/2020 18/03/2020

[204/2020]Nomear EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Portaria: 203/2020 18/03/2020

[203/2020]Exonerar EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Portaria: 202/2020 18/03/2020

[202/2020]Nomear ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO na EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

Portaria: 202/2020 18/03/2020

[202B/2020]Nomear EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Portaria: 202/2020 18/03/2020

[202A/2020]Exonerar EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social.  

Portaria: 201/2020 18/03/2020

[201/2020]Tornar sem efeito a Portaria Nº 199/2020, de 17 de março de 2020, que nomeia a senhora ALINNE SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

Portaria: 200/2020 18/03/2020

[200/2020]Tornar sem efeito a Portaria Nº 198/2020, de 17 de março de 2020, que nomeia a senhora LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

DECRETO: 19/2020 18/03/2020

[Prefeitura de Alagoa Grande decreta medidas de prevenção ao COVID-19] Na manhã desta quarta-feira, 18, o Prefeito municipal de Alagoa Grande António Sobrinho publicou Decreto que estabelece uma série de medidas tomadas pela gestão municipal, como prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no portal oficial da Prefeitura municipal, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br O Prefeito Sobrinho informou que a decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de pandemia anunciada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A Paraíba não tem nenhum caso confirmado até agora e essas medidas visam ajudar a manter a situação sob controle. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande Gabinete do Prefeito

Portaria: 199/2020 17/03/2020

[199/2020]Nomear ALINNE SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF IVETE DE MEDEIROS CHAVES - Gavião.

Portaria: 198/2020 17/03/2020

[198/2020]Nomear LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF IVETE DE MEDEIROS CHAVES - Gavião.  

DECRETO: 18/2020 17/03/2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Alagoa Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19)

Portaria: 197/2020 16/03/2020

[197/2020]Nomear LUZINEIDE DO NASCIMENTO SILVA BERNARDO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMÉSIO RÉGIS - Caiana dos Mares.

Portaria: 196/2020 16/03/2020

[196/2020]Nomear GEOSTÉNYS DE MELO BARBOSA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

Portaria: 195/2020 16/03/2020

[195/2020]Nomear FRANCIELE CHEILA DA ROCHA NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ARACY NOBREGA MONTENEGRO.  

Portaria: 193/2020 13/03/2020

[193/2020]Exonerar JOSÉ LOPES DA SILVA, do cargo de ELETRICISTA.

Portaria: 192/2020 13/03/2020

[192/2020]Nomear WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, do cargo de DIRETOR ADJUNTO da EMEIF Cândido Regis de Brito.

Portaria: 191/2020 13/03/2020

[191/2020]Exonerar WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, do cargo de DIRETOR ADJUNTO da EMEIF Instituto Desembargador Severino Montenegro.

LEI MUNICIPAL: 1406/2020 13/03/2020

[Lei Nº 1406/2020] RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ENÉAS CAVALCANTE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1405/2020 13/03/2020

[Lei Nº 1405/2020] RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A DIFUSORA COMERCIAL DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2020 11/03/2020

[190/2020]Designar o servidor CLAUDIO ROMÃO PESSOA FILHO para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação.

Portaria: 189/2020 10/03/2020

[189/2020]Exonerar FORTUNATO VICENTE FERREIRA NETO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DA INFRAESTRUTURA.

Portaria: 188/2020 10/03/2020

[188/2020]Exonerar ALEXANDRA MEDEIROS MONTEIRO FERREIRA, do cargo de DIRETORA DA SALA DE CIDADANIA, lotada na Secretaria Municipal de Transparência Pública.

Portaria: 187/2020 06/03/2020

[187/2020]Exonerar a pedido THALLES SALES DE QUEIROZ, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde.

Portaria: 186/2020 06/03/2020

[186/2020]Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de março a 02 de maio, em substituição aos Conselheiros ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, EVANDRO HORÁCIO SABINO E JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO, em férias.

Portaria: 185/2020 06/03/2020

[185/2020]Nomear JANIO DE MEDEIROS SOUZA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER.  

Portaria: 184/2020 05/03/2020

[184/2020]Exonerar a pedido GILMAR CRUZ FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL, lotado na Secretaria de Saúde.

Portaria: 183/2020 05/03/2020

[183/2020]Designar o servidor LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROCESSO FISCAIS,  com lotação na Procuradoria Receita Municipal.

Portaria: 182/2020 04/03/2020

[182/2020]Nomear SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF INSTITUTO D. S. MONTENEGRO.

Portaria: 181/2020 04/03/2020

[181/2020]Exonerar SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO de EMEIF INSTITUTO D. S. MONTENEGRO.

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