[Lei Nº 1373/2019] Altera a Lei 1258/2014, de modo a reformular a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1372/2019] Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao Município, e dá outras providências.

[Lei Nº 1371/2019] Aprova o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.

[Lei Nº 1370/2019] Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1369/2019] Estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

[Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1367/2018] Denomina Rua na Zona Urbana e dá outras providências.

[Lei Nº 1366/2018] Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Alagoa Grande (PB), e dá outras providências.

[Lei Nº 1365/2018] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1364/2018] Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.

[Lei Nº 1363/2018] Reconhece o Conselho de Pastores Evangélicos de Utilidade Pública e dá outras providências.

[Lei Nº 1362/2018] Denomina Rua Na Zona Rural e dá outras providências.

[Lei Nº 1361/2018] Reconhece de Utilidade Pública, o Programa "A Hora da Cultura e do Turismo" e dá outras providências.

[1356/2017]

[1354/2017]

[1353/2017]

[1352/2017]

[1351/2017]

[1350/2017]

[1349/2017]

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[1346/2017]

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[1340/2017]

[1339/2017]