[004/2019]DESTITUIR EX OFFICIO o Sr. IGOR TENAGLIA ABRANTES RIBEIRO, do cargo de membro da Junta Médica do município de Alagoa Grande.

[Decreto Nº 04/2019] Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

[01/2019]Nomear PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA.  

[Decreto Nº 001/2019] Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

[Decreto Nº 92/2018] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias.

[211/2018]Exonerar a pedido, JOSELMA SILVA RUFINO, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, com lotação na Secretaria de Saúde.

[210/2018]Exonerar a pedido, SILVANA MARIA DE MELO CAMPOS, do cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria de Educação.

[209/2018]Exonerar a pedido, SIMONE ANTONIA MENDES, do cargo de ENFERMEIRA DO SAMU, com lotação na Secretaria de Saúde.

[209-A/2018]Nomear representantes para comporem o CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o quadriênio 2018/2022.

[Decreto Nº 88/2018] Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo.

[208/2018]Nomear ANTONIO SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração desta edilidade.

[207/2018]Nomear ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, para exercer o cargo de TESOUREIRA.

[206/2018]Nomear o senhor MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde.

[Decreto Nº 086/2018] Decreta exonerações, rescisões e suspensões  de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

[205/2018]Exonerar, o servidor STERFESSON ANSELMO DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Administração deste município.

[204/2018]Exonerar, a pedido, motivo aposentadoria, LÚCIA FÁTIMA DE OLIVEIRA AGRA, do cargo de PEDAGOGA, com lotação na Secretaria de Educação

[203/2018]Exonerar a pedido, PEDRO MARIANO DA SILVA FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de TRATORISTA, lotado na Secretária de Agricultura desta edilidade.

[Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.] Em razão do feriado nacional do “Dia da Proclamação da República”, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme estabelecido por meio do Decreto nº 84/2018, nas Repartições Públicas Municipais, diretas e indiretas, exceto naqueles serviços essenciais de saúde e limpeza urbana que serão submetidos a escalas previamente estabelecidas.

[Decreto Nº 83/2018 - Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro] Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá providências.

[200/2018]Exonerar a pedido, motivo aposentadoria por invalidez, LUZIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de AG. LIMPEZA URBANA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.

[199/2018]Nomear KATIA SILVA RODRIGUES, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotado na Secretaria de Saúde.

[198/2018]Exonerar por aposentadoria, WALDEREZ OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.

[Lei Nº 1367/2018] Denomina Rua na Zona Urbana e dá outras providências.

[77/2018] Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias.

[Lei Nº 1366/2018] Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Alagoa Grande (PB), e dá outras providências.

[196/2018]Nomear CLARISSA ARAÚJO CAMPOS, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo de ODONTÓLOGA PEDIATRA, lotada na Secretaria de Saúde.

[Decreto Executivo Nº 76/2018] Fica restringida a participação na licitação publica para a contratação de veículos a serem utilizados no transporte público escolar apenas àqueles que estejam com ase vistorias rigorosamente em dia e de acordo com as normas previstas nas Resoluções do DENATRAN.

[195/2018]Nomear a Conselheira Tutelar Suplente, SÔNIA MARIA DA LUZ ARAÚJO, para exercer as funções de Conselheira Tutelar, no período de 12 de agosto a 12 de setembro, em substituição ao Conselheiro ANTONIO COELHO AIRES, em férias.

[194/2018]Nomear CÍCERO PEQUENO DINIZ, aprovado no Concurso Público Municipal Nº01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo de PROFESSOR NÍVEL B - INGLÊS, lotado na Secretaria de Educação.

[193/2018]Exonerar a pedido, ALECXANDRO DE PONTEES SILVA, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.