Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3551 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 06:30:22

Portaria: 181/2018 01/10/2018

[181/2018]Exonerar DAYANA SILVA CAVALCANTE, do cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - USINA TANQUES.

Portaria: 180/2018 01/10/2018

[180-A/2018]Designar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA para responder cumulativamente pela COORDENAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 180/2018 01/10/2018

[180/2018]Nomear TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 179/2018 01/10/2018

[179/2018]Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 178/2018 01/10/2018

[178/2018]Nomear WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, para o cargo de DIRETOR ADJUNTO DA EMEF Desembargador Severino Montenegro.

Portaria: 177/2018 01/10/2018

[177/2018]Exonerar WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 176/2018 01/10/2018

[176/2018]Nomear ANA PAULA DE MELO LIMA, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA.

Portaria: 175/2018 01/10/2018

[175/2018]Exonerar ANA PAULA DE MELO LIMA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE.

Portaria: 174/2018 01/10/2018

[174/2018]Exonerar a pedido, MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1365/2018 26/09/2018

[Lei Nº 1365/2018] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1364/2018 31/08/2018

[Lei Nº 1364/2018] Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1363/2018 29/08/2018

[Lei Nº 1363/2018] Reconhece o Conselho de Pastores Evangélicos de Utilidade Pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1362/2018 29/08/2018

[Lei Nº 1362/2018] Denomina Rua Na Zona Rural e dá outras providências.

DECRETO: 65/2018 28/08/2018

[Decreto Nº 65/2018] Dispõe sobre o expediente do serviço público na sede da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.

LEI MUNICIPAL: 1361/2018 27/08/2018

[Lei Nº 1361/2018] Reconhece de Utilidade Pública, o Programa "A Hora da Cultura e do Turismo" e dá outras providências.

Portaria: 173/2018 20/08/2018

[173/2018]Nomear LUCELINE PENHA DA LUZ ALVES, para o cargo de COORDENADORA da Secretaria de Planejamento.

Portaria: 172/2018 20/08/2018

[172/2018]Exonerar LUCELINE PENHA DA LUZ ALVES, do cargo de GERENTE DO MÓDULO ESPORTIVO, lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

DECRETO: 063/2018 16/08/2018

[063/2018] Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do poder executivo do município de Alagoa Grande e dá outras providências.

Portaria: 171/2018 15/08/2018

[171/2018]Nomear ANTONIO SALUSTIANO DE MIRANDA NETO, para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PRAÇAS E JARDINS, da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 170/2018 09/08/2018

[170/2018]Nomear ERIVALDO VICENTE FERREIRA FILHO, para o cargo de CONTRA MESTRE DA BANDA DE MÚSICA, da Secretaria de Educação.

Portaria: 169/2018 09/08/2018

[169/2018]Nomear FERNANDO DA CRUZ COUTINHO, para o cargo de REGENTE DE BANDAS MARCIAIS, da Secretaria de Educação.

Portaria: 168/2018 09/08/2018

[168/2018]Exonerar FERNANDO DA CRUZ COUTINHO, do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PRAÇAS E JARDINS, da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 167/2018 09/08/2018

[167/2018]Nomear ODON GERMANO, para o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 166/2018 09/08/2018

[166/2018]Nomear EDJANE MARIA LIRA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOAQUIM JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA HENRIQUE.

Portaria: 165/2018 09/08/2018

[165/2018]Exonerar DIANA DOS SANTOS, da função de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOAQUIM JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA HENRIQUE.

Portaria: 164/2018 08/08/2018

[164/2018]Nomear a Senhora EDNA MARCIA DE MACENA RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS,  da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Portaria: 163/2018 08/08/2018

[163/2018]Exonerar JULIANO DE CASTRO AZEVEDO SILVA, do cargo de COORDENADOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 162/2018 07/08/2018

[162/2018]Exonerar a pedido, LUCINEIDE INÁCIO DA CONCEIÇÃO, do cargo de MONITORA DE CRECHE, da Secretaria de Educação.

Portaria: 161/2018 07/08/2018

[161/2018]Exonerar a senhora MARIA ELIANE DE OLIVEIRA FILGUEIRA, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Portaria: 160/2018 06/08/2018

[160/2018]Exonerar a pedido, MIRIAN SUZANE HOLANDA DE ALMEIDA, do cargo de ENFERMEIRA DO SAMU, da Secretaria de Saúde.

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