[235/2019]Nomear EMMANUEL CARLOS LIRA PEREIRA, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-PNE, desta edilidade.

[225/2019]Nomear JAVANILDA CELSO DE LIMA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.

[220/2019]Tornar sem efeito a Portaria N.º 011/2018, que autoriza permuta entre as servidoras, PAMELA OLIVEIRA PAIVA, matrícula 4043, deste município, mediante permuta com a servidora CALIGIA DE GOIS RAMOS, do munícipio de Itatuba, matrícula 9910180, mediante Portaria N.º 011/2018.

[222/2019]DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.  

[223/2019]Nomear MARIA JOSÉ GUEDES SOARES, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS.

[224/2019]Nomear  JAILTON PEREIRA SANTOS, para o cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.

[221/2019]Nomear os membros da COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, em conformidade com a Lei Federal 12696/2012.

[203/2019]Nomear LUCAS CHAVES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA, lotado na Secretaria de Educação.

[202/2019]Nomear AYNARA KLEICIJANE DE ARAUJO CARVALHO, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS.  

[204/2019]Exonerar a pedido, ANTONIO DE GOIS DA SILVA, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, com lotação na Secretaria de Infraestrutura

[205/2019]Nomear MARILENE KARLA COUTINHO, para o cargo de COORDENADORA DE USF, da Secretaria de Saúde.

[206/2019]Exonerar  LUCELINE PENHA DA LUZ ALVES,  do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotada na Secretaria de Esportes.

[207/2019]Nomear LAIZ CRISTINA DA LUZ ALVES, para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FUTEBOL, lotada na Secretaria de Esportes.

[208/2019]Designar a médica  DANIELA DA CUNHA CARNEIRO, para o cargo de DIRETORA TÉCNICA do Hospital Municipal, lotado na Secretaria de Saúde.

[209/2019]Exonerar por aposentadoria, CLAÚDIO CONSTANTINO, do cargo de BRAÇAL, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.   

[210/2019]Exonerar ROSANA DE SOUSA LIMA MARQUES, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.

[211/2019]Nomear  DANIELE DE LIMA MARQUES,  para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.

[212/2019]Nomear JOSÉ GILDO DE ARAUJO, para o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL.

[213/2019]Nomear NEUMA BERNARDINO DA SILVA, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS.

[214/2019]Nomear FERNANDO DA CRUZ COUTINHO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[215/2019]Nomear ANTONIO BARBOSA FILHO, para o cargo REGENTE DA BANDA MARCIAL, da Secretaria de Educação.

[216/2019]Nomear ERIVALDO VICENTE FERREIRA FILHO, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA, lotado na Secretaria de Educação.

[217/2019]Nomear JOSINEIDE MARIANO SILVA MARQUES, para exercer o cargo de COORDENADORA DO NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

[219/2019]Nomear SEVERINA LOPES DE SOUSA MORAES, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada a Secretaria de Educação.

[Lei Complementar Nº 016/2019] Altera a redação do art. 6.º da Lei Complementar n.º 14/2018, e dá outras providências.

[Lei Nº 1382/2019] ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSF, INSTITUÍDO PELA LEI 12.031/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Prefeito decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa 18/04.] A Quinta-feira Santa (18) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 29/2019, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 18 e 19 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.

[Lei Nº 1381/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para fim que específica e dá outras providências.

[Lei Nº 179/2019] Altera a redação do art. 18 da Lei nº 1.370/2019, que instituiu o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1380/2019] Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Alagoa Grande no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.