[019/2018]Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alagoa Grande, Estado da Paraíba COMSEG-AG, por um mandato de 02(dois) anos, os membros abaixo relacionados:
[018/2018]Nomear ANNY KLÉCIA CABRAL DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, lotada na Secretaria de Saúde.
[017/2018]Nomear ANDERSON BEZERRA DE FRANÇA, para exercer o cargo de GERENTE SETORIAL DE FEIRA E MERCADO PÚBLICO, da Secretaria de Agricultura.
[016/2018]Tornar sem efeito a Portaria N.º 035, de 6 de janeiro de 2015, que nomeia FELIX SOARES NÓBREGA, aprovado no Concurso Público Municipal N.º 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo de MÉDICO PLANTONISTA, com lotação na Secretaria de Saúde desta edilidade.
[015/2018]Fazer a permuta entre as servidoras MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Professora Nível A, desta município, Matrícula 4150 e ISABEL REGINA ARAUJO SOBRAL, Orientadora Educacional da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Matrícula 3251, com ônus para os municípios de origem.
[014/2018]Fazer a permuta entre as servidoras MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE BRITO SANTOS, Professora, lotada na Secretaria de Educação de Alagoinha-PB, Matrícula 000405 e MARIA GORETE DA LUZ SILVA, Professora, lotada na Secretaria de Educação desta edilidade, Matrícula 2184, com ônus para os municípios de origem.
[013/2018]Nomear WALLYSON ARAUJO DA CUNHA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS.
[012/2018]Fazer a permuta entre os servidores ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA , Professor A, Matrícula 4108, e a servidora de Bayeux, KALYNE BARBOSA ARRUDA, Professor A, Matrícula 2107637, com ônus para os municípios de origem.
[011/2018]Fazer a permuta entre as servidoras PAMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 4043 e CALIGIA DE GOIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 9910180, com ônus para os municípios de origem.
[010/2018]Exonerar WILSON BATISTA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE ENSINO da EMEIF ENÉAS CAVALCANTE.
[009/2018]Nomear EUGENIA LUCIA DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Educação, desta edilidade.
[008/2018]Exonerar EUGENIA LUCIA DOS SANTOS NUNES, do cargo de DIRETORA EXECUTIVA, lotado na Secretaria de Educação.
[007/2018]Exonerar a pedido, ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS, RG. 3486471 SSP-PB, CPF. 083.919.114-62, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, com lotação na Secretaria de Administração desta edilidade.
[006/2018]Nomear THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA , para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, lotada na Secretaria de Saúde.
[004/2018]Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Unidade Federada, conforme descrição infra: I Pregoeiro: ANTONIO SOARES DE LIMA. II Equipe de Apoio:
[003/2018]Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designando os seguintes servidores e suas respectivas funções:
[002 A/2018]Exonerar LUCIENE TAVARES DA SILVA LIMA, do cargo de Diretora Escolar da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA.
[002/2018]Exonerar por aposentadoria, ANTONIO LUIS DOS SANTOS, do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Educação EMEIF GERALDO COSTA.
[001/2018]Nomear EDSON ARAÚJO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO da Secretariada Receita Municipal.
[Decreto Nº 45/2018] Nº 45/2018
[Lei Nº 1360/2018] Lei Nº 1360/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
[Lei Nº 1359/2018] Lei Nº 1359/2018 DENOMINA Á ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO MARIA MENINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1358/2018] Lei Nº 1358/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1326/2017, DE 19/04/2017, MODIFICANDO O NOME DA AVENIDA GEISA DE PAIVA AMORIM DE SÁ (RUA PROJETADA F) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1357/2018] Lei Nº 1357/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1356/2018] Lei Nº 1356/2018 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
[Nota de Pesar] Em nome da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, o prefeito Antônio Sobrinho solidariza-se com familiares e amigos pelo falecimento do Deputado Federal e amigo RÔMULO GOUVEIA, ocorrido hoje (13). E neste momento de dor e de grande perda, registra seu agradecimento à toda dedicação e trabalho do Deputado Rômulo em favor do nosso município. O prefeito Antônio Sobrinho decretou luto oficial de 03 (três) dias pela morte do Deputado Rômulo Gouveia.
[Lei Nº 1360/2018] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Prefeito de Alagoa Grande decreta ponto facultativo no dia 30 de abril] O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, decretou ponto facultativo para próxima segunda-feira (30) que é véspera de feriado do Dia do Trabalhador. O decreto, além de instituir o ponto facultativo, delega aos gestores das unidades que integram a administração pública municipal a competência para instituir o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público. Os serviços essenciais serão preservados, no caso das ambulâncias, que poderão circular livremente para a execução das atividades essenciais. Decreto Nº 33/2018
[Decretos 2017 - Secretaria de Finanças] Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências.
[Prefeito decreta ponto facultativo nesta Quinta-feira Santa] A Quinta-feira Santa (29) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 23/2018, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 29 e 30 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.
