Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito(a)

ANTONIO DA SILVA SOBRINHO se candidatou ao cargo de PREFEITO na cidade de ALAGOA GRANDE. Seu grau de instrução é SUPERIOR COMPLETO e seu estado civil CASADO(A). Tem como atividade EMPRESÁRIO e nasceu em 23/11/1947. Sua primeira eleição foi pelo PSD-PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO atrav [...]

Mais infomações

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Vice-prefeito(a)

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Mais informações

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PREFEITURA MUNICIPAL - PM Mais informações

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JOSÉ FABIANO NASCIMENTO LUZ

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SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA - CGMT Mais informações
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT Mais informações
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES Mais informações
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
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SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
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SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEGAP Mais informações
ANDRÉ FERNANDES

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA Mais informações
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA

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SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU Mais informações
ANDRÉ FERNANDES DA SILVA

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SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO - SEXECT Mais informações
ALÍCIA LIMA CRUZ DE MELO

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Sem competências até o momento.

I - Assessorar e assistir o Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política; II - Coordenar e promover as ações de representação social e política do Prefeito Municipal; III - Coordenar o relacionamento do Poder Executivo com a sociedade civil organizada; IV - Exercer a direção superior das atividades do apoio administrativo indispensáveis ao exercício das atribuições do Prefeito; V - Estabelecer diretrizes de atendimento ao público e coordenar sua execução, recepcionando autoridades, cidadãos e servidores que demandarem o Gabinete do Prefeito.

I - Prestar assessoramento direto ao Prefeito Municipal, administrando o controle da sua agenda e de seus compromissos oficiais; II - Coordenar a triagem, encaminhamento e elaboração de respostas da correspondência dirigida ao Gabinete do Prefeito; III - Supervisionar os serviços de apoio administrativo e logístico necessários ao funcionamento do Gabinete do Prefeito, principalmente no que tange à redação de pronunciamentos oficiais e discursos do Chefe do Poder Executivo; IV - Conduzir a preparação e realização de eventos, solenidades e recepções oficiais.

I - Assessorar e assistir o Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política; II - Coordenar e promover as ações de representação social e política do Prefeito Municipal; III - Coordenar o relacionamento do Poder Executivo com a sociedade civil organizada; IV - Exercer a direção superior das atividades do apoio administrativo indispensáveis ao exercício das atribuições do Prefeito; V - Estabelecer diretrizes de atendimento ao público e coordenar sua execução, recepcionando autoridades, cidadãos e servidores que demandarem o Gabinete do Prefeito.

I - Prestar assessoramento direto ao Prefeito Municipal, administrando o controle da sua agenda e de seus compromissos oficiais; II - Coordenar a triagem, encaminhamento e elaboração de respostas da correspondência dirigida ao Gabinete do Prefeito; III - Supervisionar os serviços de apoio administrativo e logístico necessários ao funcionamento do Gabinete do Prefeito, principalmente no que tange à redação de pronunciamentos oficiais e discursos do Chefe do Poder Executivo; IV - Conduzir a preparação e realização de eventos, solenidades e recepções oficiais.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

I - Assessorar e orientar o Chefe do Poder Executivo e os Secretários Municipais nos assuntos jurídico-administrativos; II - Representar, por meio de vínculo de fidúcia estabelecido com a autoridade nomeante, em conexão direta com sua independência funcional, o Município em juízo, no polo ativo ou passivo, em quaisquer modalidades de ação e de procedimentos judiciais ou extrajudiciais; III - Gerir a análise jurídica das minutas de contratos, convênios, projetos de lei, decretos e demais atos de caráter normativo, além das proposições de lei aprovadas pelo Poder Legislativo; IV - Supervisionar a análise jurídica de sindicâncias, inquéritos e de processos administrativos de qualquer natureza, zelando pela legalidade dos processos; V - Acompanhar a execução das leis e demais regulamentos municipais; VI - Indicar ao Chefe do Poder Executivo servidor da Procuradoria para integrar comissões que demandem assessoramento jurídico, inclusive quando tratar-se do exercício de poderes de investigação próprios de processo administrativo disciplinar; VII - Tomar as providências cabíveis para instaurar, de ofício ou mediante provocação, procedimento administrativo para apuração de infração funcional de seus subordinados.

I - Orientar o Chefe do Poder Executivo na adoção de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, agricultura e abastecimento, com atenção especial ao desenvolvimento e a sustentabilidade; II - Chefiar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, coordenando, orientando e supervisionando a implementação de ações destinadas à conservação e defesa do meio ambiente, apoio à atividade agropecuária e ao abastecimento; III - Gerir a Política Municipal de Defesa do Meio Ambiente, buscando uma relação harmônica com a economia e a gestão do território municipal; IV - Implementar as políticas públicas de apoio às atividades agrícolas, à pecuária e de incentivo às formas de comercialização que favoreçam produtores e consumidores nas atividades pertinentes ao abastecimento.

I - Coordenar e fiscalizar a cobrança dos créditos tributários e fiscais devidos ao Município; II - Liderar as atividades relativas ao lançamento e arrecadação dos tributos mobiliários e imobiliários do Município; III - Manter atualizada a legislação tributária municipal e promover a orientação dos contribuintes sobre sua correta aplicação; IV - Zelar pela correta aplicação da legislação tributária do Município; V - Coordenar os procedimentos de inscrição da dívida ativa, controle e atualização, remetendo à Procuradoria da Fazenda os processos administrativos para cobrança; VI - Organizar, promover, controlar e programar a fiscalização de tributos municipais.

I - Planejar, controlar e orientar de forma estratégica o Chefe do Poder Executivo nas políticas públicas voltadas à administração dos recursos humanos, material, patrimônio, gestão de contratos, documentação e serviços gerais da municipalidade; II - Chefiar a execução e controle das atividades relativas à administração dos recursos humanos, material, patrimônio, gestão de contratos, documentação e serviços gerais da municipalidade; III - Liderar a promoção da racionalização e a modernização dos processos de gestão administrativa do Município; IV - Coordenar a realização dos processos administrativos para a aquisição dos bens e serviços necessários à prestação do serviço público; V - Controlar e garantir a observância e o cumprimento das normas e preceitos relativos à segurança do trabalho e saúdo do servidor no âmbito da Administração Municipal.

I - Incumbir-se do relacionamento do Chefe do Poder Executivo com os meios de comunicação; II - Orientar de forma estratégica o Chefe do Poder Executivo quanto às ações de comunicação, publicidade e propaganda institucionais; III - Chefiar as atividades de comunicação social do Município, coordenando e supervisionando, inclusive, as atividades afins eventualmente desempenhadas por outras Secretarias Municipais; IV - Coordenar as atividades de publicidade e propaganda do Município; V - Supervisionar a promoção das atividades de comunicação interna do Município; VI - Acompanhar a articulação com as Secretarias Municipais para efeito de captação e divulgação de notícias e informações referentes às atividades do Município.

Sem competências até o momento.

I - Assessorar e orientar estrategicamente o Chefe do Poder Executivo quanto às ações de cultura e turismo; II - Propor as Políticas Municipais de Cultura, em colaboração com o Conselho Municipal de Cultura; III - Propor a Política Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, em colaboração com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico; IV - Administrar os estabelecimentos culturais mantidos pelo Município; V - Articular-se com a Secretaria Municipal de Educação para a elaboração e execução de projetos de interesse comum às duas pastas; VI - Liderar a instituição de projetos e programas voltados a preservação do patrimônio histórico, ao desenvolvimento da cultura e ao fomento do turismo, fortalecendo os diversos seguimentos existentes no Município.

I - Assessorar e orientar estrategicamente o Chefe do Poder Executivo quanto às políticas públicas da assistência social; II - Coordenar a execução dos programas, os projetos e as ações de assistência social direcionadas à população em situação de risco social; III - Supervisionar o apoio às entidades e associações civis que desenvolvam ações de assistência social; IV - Promover a integração dos programas, dos projetos e das ações da assistência social com as demais políticas setoriais do Município.

Sem competências até o momento.

I - Gerir os recursos monetários municipais, controlando as entradas de repasses de outros entes políticos, a execução dos pagamentos dos dispêndios públicos e a manutenção do planejamento de contas a pagar e precatórios; II - Garantir o cumprimento das normas legais que disciplinam a realização da despesa pública; III - Supervisionar os registros da contabilidade do Município, a elaboração dos demonstrativos contábeis e do Balanço Anual, em atendimento à Lei Orgânica e aos demais dispositivos legais e constitucionais; IV - Administrar a dívida pública municipal; V - Supervisionar normativa e funcionalmente as atividades de administração financeira que, por motivos de conveniência técnica ou administrativa, devam ser exercidas, em caráter permanente ou transitório, de forma desconcentrada.

I - Auxiliar o Prefeito Municipal no relacionamento político e administrativo com Poder Legislativo e seus membros; II - Acompanhar a elaboração, discussão e votação de projetos de lei, assistindo o Prefeito na preparação dos respectivos vetos ou sanções; III - Exercer atividades de articulação política.

I - Assessorar e orientar estrategicamente o Chefe do Poder Executivo quanto às políticas públicas relacionadas às obras públicas e aos serviços públicos de infraestrutura, trânsito e funerários; II - Planejar e supervisionar as atividades de construção, conservação e fiscalização de obras públicas, estradas de rodagens e vias públicas; III - Orientar e conduzir os serviços de manutenção e ampliação de redes de iluminação pública, limpeza urbana, parques e chafarizes; IV - Supervisionar as atividades dos terminais rodoviários; V - Supervisionar as atividades de serviços funerários e administração de cemitérios.

I - Assessorar o Chefe do Poder Executivo no planejamento, coordenação, execução e controle das atividades do Poder Público Municipal relacionadas à saúde pública; II - Elaborar e propor a Política Municipal de Saúde, em colaboração com o Conselho Municipal de Saúde; III - Gerenciar, coordenar e avaliar o Sistema Único de Saúde - SUS no Município; IV - Coordenar e implementar as ações de controle e avaliação da atenção à saúde no Município; V - Gerir os recursos vinculados à saúde, federais, estaduais e municipais e aqueles creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1533/2024 08/11/2024

08/11/2024

Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1532/2024 08/11/2024

08/11/2024

Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1531/2024 08/11/2024

08/11/2024

Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Vari [...]

LEI MUNICIPAL: 1530/2024 08/11/2024

08/11/2024

Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1529/2024 08/11/2024

08/11/2024

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1527/2024 13/09/2024

13/09/2024

Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1526/2024 13/09/2024

13/09/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1525/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1524/2024 02/09/2024

02/09/2024

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1523/2024 02/09/2024

02/09/2024

Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1522/2024 02/09/2024

02/09/2024

Reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1521/2024 30/08/2024

30/08/2024

Abre CRÉDITO ESPECIAL, para o fim que específica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1520/2024 16/08/2024

16/08/2024

Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do município de Alagoa Grande - PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1519/2024 28/06/2024

28/06/2024

Denomina Central de Velório e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1518/2024 28/06/2024

28/06/2024

Denomina o novo cemitério e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1517/2024 28/06/2024

28/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, com recu [...]

LEI MUNICIPAL: 1516/2024 24/05/2024

24/05/2024

Denomina Rua e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1515/2024 17/05/2024

17/05/2024

Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1511/2024 26/04/2024

26/04/2024

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1510/2024 05/04/2024

05/04/2024

Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providên [...]

LEI MUNICIPAL: 1509/2024 22/03/2024

22/03/2024

Institui os valores da gratificação dos Técnicos de Saúde Bucal que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1508/2024 07/03/2024

07/03/2024

Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1507/2024 23/02/2024

23/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1506/2024 23/02/2024

23/02/2024

Autoriza a doação de um imóvel urbano para a Diocese de Guarabira - Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1505/2024 09/02/2024

09/02/2024

Altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alago [...]

LEI MUNICIPAL: 1504/2023 19/12/2023

19/12/2023

[Lei Nº 1504/2023]

LEI MUNICIPAL: 1503/2023 19/12/2023

19/12/2023

[Lei Nº 1503/2023]

LEI MUNICIPAL: 202/2023 15/12/2023

15/12/2023

Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) , para prorrogar ate 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito F [...]

LEI MUNICIPAL: 1502/2023 01/12/2023

01/12/2023

[Lei Nº 1502/2023]

LEI MUNICIPAL: 1501/2023 27/11/2023

27/11/2023

[Lei Nº 1501/2023]

DECRETO: 77/2024 06/11/2024

06/11/2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

DECRETO: 72/2024 29/10/2024

29/10/2024

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 70/2024 09/10/2024

09/10/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 64/2024 03/09/2024

03/09/2024

Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.

DECRETO: 60/2024 28/08/2024

28/08/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

DECRETO: 56/2024 07/08/2024

07/08/2024

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

DECRETO: 51/2024 19/07/2024

19/07/2024

Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras prov [...]

DECRETO: 50/2024 18/07/2024

18/07/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

DECRETO: 77/2024 06/07/2024

06/07/2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

DECRETO: 39/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 37/2024 20/05/2024

20/05/2024

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.

DECRETO: 30/2024 16/04/2024

16/04/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.

DECRETO: 22/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 020/2024 08/03/2024

08/03/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à [...]

DECRETO: 13/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 08/2024 30/01/2024

30/01/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

DECRETO: 05/2024 15/01/2024

15/01/2024

[Decreto Nº 05/2024]

DECRETO: 085/2023 04/12/2023

04/12/2023

[Decreto Nº 085/2023]

DECRETO: 75/2023 26/10/2023

26/10/2023

[Decreto Nº 75/2023]

DECRETO: 68/2023 09/10/2023

09/10/2023

[Decreto Nº 68/2023]

DECRETO: 69/2023 05/10/2023

05/10/2023

[Decreto Nº 69/2023]

DECRETO: 62/2023 20/09/2023

20/09/2023

[Decreto Nº 62/2023]

DECRETO: 59/2023 15/09/2023

15/09/2023

[Decreto Nº 59/2023]

DECRETO: 57/2023 04/09/2023

04/09/2023

[Decreto Nº 57/2023]

DECRETO: 52/2023 23/08/2023

23/08/2023

[Decreto Nº 52/2023]

DECRETO: 50/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Decreto Nº 50/2023]

DECRETO: 50/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Decreto Nº 50/2023]

DECRETO: 45/2023 19/07/2023

19/07/2023

[Decreto Nº 45/2023]

DECRETO: 42/2023 03/07/2023

03/07/2023

[Decreto Nº 42/2023]

DECRETO: 36/2023 16/06/2023

16/06/2023

[Decreto Nº 36/2023]

NOMEAÇÃO: 161/2024 12/11/2024NOVO

12/11/2024

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição 2024.

EXONERAÇÃO: 160/2024 30/10/2024

30/10/2024

Exonerar, CLIVIA LACERDA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.

NOMEAÇÃO: 159/2024 30/10/2024

30/10/2024

Nomear, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.

EXONERAÇÃO: 158/2024 30/10/2024

30/10/2024

Exonerar, JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.

NOMEAÇÃO: 157/2024 23/10/2024

23/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.

NOMEAÇÃO: 156/2024 09/10/2024

09/10/2024

Nomear, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SUBPREFEITO, lotado na Subprefeitura do distrito de Zumbi.

NOMEAÇÃO: 155/2024 09/10/2024

09/10/2024

Nomear, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procudaria Geral do Municipio.

NOMEAÇÃO: 154/2024 09/10/2024

09/10/2024

Nomear, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.

NOMEAÇÃO: 153/2024 09/10/2024

09/10/2024

Nomear, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAÇÃO: 152/2024 08/10/2024

08/10/2024

Exonerar, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.

NOMEAÇÃO: 151/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomear, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cozinha Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde.

NOMEAÇÃO: 150/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Teatro Santa Ignez, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

NOMEAÇÃO: 149/2024 08/10/2024

08/10/2024

Nomear, RENATO GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de Gerente Setorial de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

EXONERAÇÃO: 148/2024 08/10/2024

08/10/2024

Exonerar, a pedido, LUCIANO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo de Professor A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAÇÃO: 147/2024 08/10/2024

08/10/2024

Exonerar, a pedido, JONAS CHAVES DA CRUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAÇÃO: 146 A/2024 01/10/2024

01/10/2024

Exonerar, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Geral do município.

EXONERAÇÃO: 146/2024 30/09/2024

30/09/2024

Exonerar, a pedido, ANTONIO HONORATO DE LIMA, do cargo de Motorista com lotação na Secretaria de Saúde.

CONCESSÃO: 145/2024 21/08/2024

21/08/2024

Fazer cessão do servidor RANIERI GLICIMAR MATIAS MONTEIRO, mediante permuta com a servidora do município de João Pessoa, ELIDIVANIA ANDRADE DA SILVA, com ônus para os municíp [...]

EXONERAÇÃO: 143 /2024 12/08/2024

12/08/2024

Exonerar, a pedido, WALCIDES FERREIRA MUNIZ, do cargo de PROCURADOR GERAL.

EXONERAÇÃO: 142/2024 29/07/2024

29/07/2024

Exonerar, JOÃO SALUSTIANO DE MIRANDA, do cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

EXONERAÇÃO: 141/2020 25/07/2024

25/07/2024

Exonerar, a pedido, por aposentadoria, MARIA IRECE ALVES AGRA, do cargo de Professora de Lingua Inglesa com lotação na Secretaria Municiapl de Educação.

SUSPENSÃO: 140/2024 24/07/2024

24/07/2024

Torna sem efeito a Portaria Nº 139/2024, publicada no Diário Oficial do Município dia 22/07/2024

PORTARIA: 139/2024 22/07/2024

22/07/2024

Fica determinado que, a partir de 01 de agosto de 2024, o expediente do funcionalismo público na sede da Prefeitura Municipa, bem como demias secretarias e orgãos da administra [...]

EXONERAÇÃO: 138/2024 18/07/2024

18/07/2024

Exonerar, LUCILA MONTENEGRO MEDEIROS, do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

EXONERAÇÃO: 137/2024 05/07/2024

05/07/2024

Exonerar, a pedido, RENATO GALDINO FERREIRA, do cargo de GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

EXONERAÇÃO: 136/2024 05/07/2024

05/07/2024

Exonerar, a pedido, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA IGNES, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

EXONERAÇÃO: 135/204 05/07/2024

05/07/2024

Exonerar, a pedido, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR DA COZINHA HOSPITALAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO: 134/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor CLEMILSO [...]

CONCESSÃO: 133/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor ORSILEID [...]

CONCESSÃO: 132/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor CRISTIAN [...]

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