Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 866459 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5741966116

Valor da contrapartida: 11.937,38

Valor pactuado: 88.062,62

Vigência: 01/10/2026

Data da publicação: 06/09/2018

Data da celebração: 31/08/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO

CONTRAPARTIDA
R$ 11.937,38
TRANSFERÊNCIA
R$ 88.062,62
PACTUADA
R$ 88.062,62

Informações do objeto

Elaboração de Plano de Diretor

Justificativa

O município de Alagoa Grande está localizado na Microrregião Alagoa Grande e na Mesorregião Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 320,56 Km². À distância para a capital João Pessoa é de aproximadamente 85 km. O município de Alagoa Grande encontra-se inserido nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Mamanguape. O município foi criado em 1864 e a População Total é de 28.479 habitantes de acordo com o Censo 2010. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.609, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). O planejamento urbano no município vai além dos aspectos físicos e territoriais, tem como ações fundamentais, proporcionar o crescimento do município, melhorando as infrainstrutoras urbanas, os transportes, serviços públicos, o trabalho e o lazer, para todos habitantes em todos os períodos da vida. A proposta tem como objetivo elaborar o Plano Diretor realmente baseado nas vantagens tecnológicas, preservando as características históricas e culturais, as paisagens naturais e arquitetônicas, ou seja, elementos que conferem qualidade para a cidade bem como a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados a realidade local e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. O Plano Diretor vai mostrar os caminhos para melhorar e desenvolver a economia, além da qualidade de vida da população. É função do Plano Diretor, propiciar o crescimento e desenvolvimento econômico local em bases sustentáveis; garantir atendimento às necessidades básicas do cidadão.

Plano de aplicação

Esta administração tomou a decisão de elaborar e implantar o Plano Diretor do município, estando devidamente capacitada para formular o projeto, além de ter profissionais capacitados a acompanhar e fiscalizar a execução do plano.

Informações do andamento
  • DATA: 31/08/2018 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 15/09/2023 88.062,62
Obrigações
Titulo Descrição
   

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