Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 1100-2 / 5741966140
Valor da contrapartida: 600,00
Valor pactuado: 384.205,00
Vigência: 30/06/2026
Data da publicação: 20/01/2021
Data da celebração: 30/12/2020
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Responsável:
Informações do objeto
Pavimentação em Áreas Rurais do Município de Alagoa Grande - PB
Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos O município de Alagoa Grande está localizado na Microrregião Alagoa Grande e na Mesorregião Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 320,56 Km².O município foi criado em 1864 e a População Total é de 28.479 habitantes de acordo com o Censo 2010. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.609, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). Público alvo O público alvo desta obra de melhoria de infra-estrutura serão os moradores do município de Alagoa Grande e a população das cidades circunvizinhas. Problema a ser resolvido Melhoramento de rua (s) e via (s) na zona rural com difíceis acessos, devido barro e buracos, em que causam diversos transtornos para a população Resultados esperados Facilitar o acesso de pessoas e veículos melhorando assim o desenvolvimento rural,a segurança e acessibilidade. As vias que vão sofrer intervenções estão localizadas dentro do perímetro rural. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa O programa Planejamento Urbano tem como objetivo,o apoio a Política Nacional de desenvolvimento urbano e rural, com isso, a pavimentação em áreas rurais no município de Alagoa Grande é uma obra que se caracteriza pelo aumento do desenvolvimento da cidade. Categorias Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento Pavimentação em Áreas Rurais do município de Alagoa Grande - PB Capacidade Técnica e Gerencial Esta administração tomou a decisão de realizar esta obra por Administração Indireta em regime de empreitada global, assegurando que a Comissão Permanente de Licitação, desta prefeitura, está devidamente capacitada a executar todo o processo licitatório regido pelas normas vigentes, além de ter engenheiro capacitado a acompanhar e fiscalizar a execução da obra
DATA: 30/12/2020 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 26/09/2023 | 377.668,82 |
| Titulo | Descrição |