Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 907711 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5741966140

Valor da contrapartida: 600,00

Valor pactuado: 384.205,00

Vigência: 30/06/2026

Data da publicação: 20/01/2021

Data da celebração: 30/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 600,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 384.205,00
PACTUADA
R$ 384.205,00

Informações do objeto

Pavimentação em Áreas Rurais do Município de Alagoa Grande - PB

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos O município de Alagoa Grande está localizado na Microrregião Alagoa Grande e na Mesorregião Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 320,56 Km².O município foi criado em 1864 e a População Total é de 28.479 habitantes de acordo com o Censo 2010. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.609, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). Público alvo O público alvo desta obra de melhoria de infra-estrutura serão os moradores do município de Alagoa Grande e a população das cidades circunvizinhas. Problema a ser resolvido Melhoramento de rua (s) e via (s) na zona rural com difíceis acessos, devido barro e buracos, em que causam diversos transtornos para a população Resultados esperados Facilitar o acesso de pessoas e veículos melhorando assim o desenvolvimento rural,a segurança e acessibilidade. As vias que vão sofrer intervenções estão localizadas dentro do perímetro rural. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa O programa “Planejamento Urbano” tem como objetivo,o apoio a Política Nacional de desenvolvimento urbano e rural, com isso, a pavimentação em áreas rurais no município de Alagoa Grande é uma obra que se caracteriza pelo aumento do desenvolvimento da cidade. Categorias Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento Pavimentação em Áreas Rurais do município de Alagoa Grande - PB Capacidade Técnica e Gerencial Esta administração tomou a decisão de realizar esta obra por Administração Indireta em regime de empreitada global, assegurando que a Comissão Permanente de Licitação, desta prefeitura, está devidamente capacitada a executar todo o processo licitatório regido pelas normas vigentes, além de ter engenheiro capacitado a acompanhar e fiscalizar a execução da obra

Informações do andamento
  • DATA: 30/12/2020 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 26/09/2023 377.668,82
Obrigações
Titulo Descrição
   

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