Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 943463 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5741966230

Valor da contrapartida: 1.000,00

Valor pactuado: 907.250,00

Vigência: 30/11/2026

Data da publicação: 05/12/2023

Data da celebração: 30/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável: JOAO BOSCO CARNEIRO NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 907.250,00
PACTUADA
R$ 907.250,00

Informações do objeto

Pavimentacao de Estradas Vicinais no Municipio de Alagoa Grande - PB

Justificativa

O município de Alagoa Grande está localizado na Microrregião Alagoa Grande e na Mesorregião Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 320,56 Km².O município foi criado em 1864 e a População Total é de 28.479 habitantes de acordo com o Censo 2010. (IDH) é de 0.609. Com a pavimentação de estradas vicinais, o município buscar a resolução da locomoção dos agricultores, promovendo a estruturação de atividades produtivas por meio do escoamento de suas mercadorias. Toda a população, agricultores e os moradores que transitam e necessitam da mobilidade pelas estradas vicinais a serem pavimentadas na áreas rurais. O problema a ser resolvido é faltada de pavimentação, dificultando a acessibilidade, trafegabilidade causados pelos buracos nas estradas, inúmeros benefícios serão gerados com a obra de pavimentação no município que enfrenta dificuldades de tráfego com via de acesso ruim. A Obra promoverá acessibilidade e desenvolvimento a zona rural do município. Espera-se melhorias no que se refere a infraestrutura do município, com qualidade de locomoção, garantindo o escoamento dos produtos agrícolas da população da zona rural de Alagoa Grande - PB O Programa ''Desenvolvimento Sustentável Local Integrado'' tem objetivo de apoiar infraestrutura produtiva por meio da pavimentação das áreas rurais destina-se a promover a melhoria da mobilidade rural, de acessibilidade e segurança viária, qualidade de vida e acesso ao serviço básico de qualidade, garantindo o escoamento dos produtos e acessibilidade dos moradores da áreas rurais, de acordo com a diretrizes do Programa. Obras e Serviços de Engenharia Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Alagoa Grande - PB Esta administração tomou a decisão de realizar esta obra por Administração Indireta, assegurando que a Comissão Permanente de Licitação, desta prefeitura, está devidamente capacitada a executar e gerenciar todo o processo licitatório.

Informações do andamento
  • DATA: 30/11/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 30/04/2026 907.250,00
Obrigações
Titulo Descrição
   

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