Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 1100-2 / 5741966043
Valor da contrapartida: 0,00
Valor pactuado: 3.250.000,00
Vigência: 09/05/2029
Data da publicação: 19/05/2025
Data da celebração: 09/05/2025
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Responsável: JOAO BOSCO CARNEIRO NETO
Informações do objeto
Construção de Unidades Habitacionais no Município de Alagoa Grande-PB
Justificativa
O município de Alagoa Grande está localizado na Microrregião e na Mesorregião Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 320,56 Km². O município foi criado em 1864 e a População Total é de 26.062 habitantes de acordo com o Censo 2022. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.582. Famílias de baixa renda em Alagoa Grande-PB, em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a moradia digna. Déficit habitacional no município, com condições precárias de moradia e falta de infraestrutura básica, impactando a qualidade de vida da população. A proposta visa à construção de 25 unidades habitacionais, com a melhoria das condições de moradia e acesso a serviços essenciais, contribuindo para a redução do déficit habitacional e das desigualdades socioeconômicas no município. A proposta está em conformidade com os objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com foco em assegurar o acesso à moradia digna, promover o desenvolvimento urbano sustentável e combater as desigualdades sociais, por meio da implementação de políticas habitacionais direcionadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Obras e Serviços de Engenharia Construção de Unidades Habitacionais no Município de Alagoa Grande-PB Esta administração possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas de convênio com a União.
DATA: 09/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 31/12/2025 | 258.520,86 | |
| 0,00 | 02/01/2026 | 57.400,30 |
| Titulo | Descrição |