Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 974409 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5741966043

Valor da contrapartida: 0,00

Valor pactuado: 3.250.000,00

Vigência: 09/05/2029

Data da publicação: 19/05/2025

Data da celebração: 09/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável: JOAO BOSCO CARNEIRO NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 315.921,16
PACTUADA
R$ 3.250.000,00

Informações do objeto

Construção de Unidades Habitacionais no Município de Alagoa Grande-PB

Justificativa

O município de Alagoa Grande está localizado na Microrregião e na Mesorregião Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 320,56 Km². O município foi criado em 1864 e a População Total é de 26.062 habitantes de acordo com o Censo 2022. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.582. Famílias de baixa renda em Alagoa Grande-PB, em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a moradia digna. Déficit habitacional no município, com condições precárias de moradia e falta de infraestrutura básica, impactando a qualidade de vida da população. A proposta visa à construção de 25 unidades habitacionais, com a melhoria das condições de moradia e acesso a serviços essenciais, contribuindo para a redução do déficit habitacional e das desigualdades socioeconômicas no município. A proposta está em conformidade com os objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com foco em assegurar o acesso à moradia digna, promover o desenvolvimento urbano sustentável e combater as desigualdades sociais, por meio da implementação de políticas habitacionais direcionadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Obras e Serviços de Engenharia Construção de Unidades Habitacionais no Município de Alagoa Grande-PB Esta administração possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas de convênio com a União.

Informações do andamento
  • DATA: 09/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 31/12/2025 258.520,86
0,00 02/01/2026 57.400,30
Obrigações
Titulo Descrição
   

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