Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 1100-2 / 5733516620
Valor da contrapartida: 500,00
Valor pactuado: 431.825,22
Vigência: 25/06/2028
Data da publicação: 04/12/2025
Data da celebração: 25/11/2025
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Responsável:
Informações do objeto
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
Justificativa
O município de Alagoa Grande-PB, possui 26.062 habitantes (IBGE 2022), Haja vista que na região há uma grande produção de fava, buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário promovendo a (manutenção, recuperação, pavimentação) de Estradas Vicinais, compreendidas como vias rurais que interligam as regiões produtoras da cadeia agropecuária aos centros consumidores e aos equipamentos logísticos de escoamento e exportação. A política pública em questão beneficiará diretamente diversas famílias de agricultores (de pequeno e médio porte), moradoras das comunidades do Sítio Gavião e no distrito da Usina Tanques), no município de Alagoa Grande/PB. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção para recuperação desta infraestrutura essencial. Fomentar o setor agropecuário melhorando/recuperando suas estradas, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições devida através da infraestrutura viária recuperada. Com o programa será proporcionado fomento ao setor agropecuário, melhoria no tráfego para o escoamento da produção agrícola, evitando prejuízos na comercialização dos produtos, impactando positivamente a economia e a qualidade devida das comunidades rurais, estando assim diretamente relacionado à Ação 20ZV. Obras e Serviços de Engenharia Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais Atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.
DATA: 25/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |