Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 981922 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5733516620

Valor da contrapartida: 500,00

Valor pactuado: 431.825,22

Vigência: 25/06/2028

Data da publicação: 04/12/2025

Data da celebração: 25/11/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 500,00
PACTUADA
R$ 431.825,22

Informações do objeto

Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais

Justificativa

O município de Alagoa Grande-PB, possui 26.062 habitantes (IBGE 2022), Haja vista que na região há uma grande produção de fava, buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário promovendo a (manutenção, recuperação, pavimentação) de Estradas Vicinais, compreendidas como vias rurais que interligam as regiões produtoras da cadeia agropecuária aos centros consumidores e aos equipamentos logísticos de escoamento e exportação. A política pública em questão beneficiará diretamente diversas famílias de agricultores (de pequeno e médio porte), moradoras das comunidades do Sítio Gavião e no distrito da Usina Tanques), no município de Alagoa Grande/PB. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção para recuperação desta infraestrutura essencial. Fomentar o setor agropecuário melhorando/recuperando suas estradas, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições devida através da infraestrutura viária recuperada. Com o programa será proporcionado fomento ao setor agropecuário, melhoria no tráfego para o escoamento da produção agrícola, evitando prejuízos na comercialização dos produtos, impactando positivamente a economia e a qualidade devida das comunidades rurais, estando assim diretamente relacionado à Ação 20ZV. Obras e Serviços de Engenharia Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais Atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Informações do andamento
  • DATA: 25/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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