Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 991963 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5725410575

Valor da contrapartida: 600,00

Valor pactuado: 500.000,00

Vigência: 29/09/2028

Data da publicação: 08/01/2026

Data da celebração: 31/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 600,00
PACTUADA
R$ 500.000,00

Informações do objeto

Pavimentação de acesso e readequação do Mirante do Morro do Cruzeiro, no Município de Alagoa Grande/PB.

Justificativa

Alagoa Grande é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Campina Grande. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2022, sua população é de 26.062 habitantes, cerca de 100-103 km da capital, João Pessoa, no Brejo Paraibano, e é vizinha de municípios como Areia,Alagoinha, Mulungu,tem como ponto turístico o do dia da consciência negra na comunidade, que foi também tema do caminhos do frio no ano 2025,inserida no mapa turístico do Brejo Paraibano Moradores do município de Alagoa Grande, visitantes e turistas que utilizam o Morro do Cruzeiro e a Rua José Araújo, beneficiados pela melhoria da infraestrutura, acessibilidade, segurança e qualificação dos espaços turísticos e urbanos. Acesso e a área do Mirante do Morro do Cruzeiro, apresentam infraestrutura inadequada, com pavimentação precária e ausência de qualificação paisagística e funcional compatível com sua relevância turística, cultural e religiosa. A intervenção visa solucionar essas deficiências por meio da pavimentação em paralelepípedo do acesso e requalificação do monumento da Cruz e do oratório através de pinturas e reparos. Coordenadas geográficas (Pavimentação):-7.04516, -35.64536;(Monumento):-7.03604, -35.63820 Melhoria da infraestrutura no trecho de acesso ao Morro do Cruzeiro e da Rua José Araújo, com aumento da segurança e da acessibilidade, aliada à requalificação do monumento, promovendo a valorização do patrimônio, a qualificação do espaço turístico e o fortalecimento do turismo e da qualidade de vida da população. A proposta está alinhada aos objetivos e diretrizes do programa ao promover a melhoria da infraestrutura turística e urbana, por meio da qualificação do acesso e da requalificação de monumento de interesse turístico, contribuindo para a valorização do patrimônio, a ampliação da acessibilidade, o fortalecimento do turismo local e o desenvolvimento socioeconômico do município. Obras e Serviços de Engenharia Pavimentação de acesso e readequação do Mirante do Morro do Cruzeiro, no município de Alagoa Grande/PB. Atesto para os devidos fins que o município, possui Capacidade Técnica e Gerencial em fazer a gestão e execução do objeto e dispõe de equipe técnica qualificada e competente para acompanhar a construção de toda a infraestrutura civil e urbanística necessária à Implantação do objeto proposto. Além disso, conta com a participação da sociedade civil organizada, com ações permanentes que visem à melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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