Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 980532 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5725958066

Valor da contrapartida: 1.000,00

Valor pactuado: 960.019,00

Vigência: 29/09/2028

Data da publicação: 09/01/2026

Data da celebração: 31/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 960.019,00

Informações do objeto

Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas no Município de Alagoa Grande-PB

Justificativa

O município de Alagoa Grande está localizado na Microrregião e na Mesorregião Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 320,56 Km². O município foi criado em 1864 e a População Total é de 26.062 habitantes de acordo com o Censo 2022. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.582. O público alvo desta obra de melhoria de infraestrutura serão os moradores do município de Alagoa Grande/PB e os visitantes que por ali passam. Proporcionar uma infraestrutura municipal de qualidade e digna a todos os moradores, garantindo condições adequadas de acesso tanto para o tráfego de pedestres quanto de automóveis. O melhoramento da infraestrutura no município visa facilitar a acessibilidade. Com o constante crescimento habitacional, cresce também a necessidade de investir na qualidade do deslocamento de pedestres e veículos, o que reforça a importância da execução da obra de pavimentação. Ações voltadas a minimizar esse problema configuram-se como soluções para aprimorar a paisagem urbana, além de garantir melhores acessos a diversas localidades do município. O programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária destina-se a promover a melhoria da mobilidade urbana, de acessibilidade e segurança viária, qualidade de vida e acesso ao serviço básico de qualidade. Obras e Serviços de Engenharia Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas no Município de Alagoa Grande-PB Esta administração tomou a decisão de realizar esta obra por Administração Indireta em regime de empreitada global, assegurando que a Comissão Permanente de Licitação, desta prefeitura, está devidamente capacitada a executar todo o processo licitatório regido pelas normas vigentes, além de ter engenheiro capacitado a acompanhar e fiscalizar a execução da obra.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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