Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 992508 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1100-2 / 5712980378

Valor da contrapartida: 300,00

Valor pactuado: 200.000,00

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 25/02/2026

Data da celebração: 20/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 300,00
PACTUADA
R$ 200.000,00

Informações do objeto

Festa da Padroeira 2ª Edição.

Justificativa

Festa da Padroeira 2ª Edição a ser realizado no dia 21 de fevereiro de 2026 tem como objetivo ao realizar festividade com o compromisso mútuo com o desenvolvimento cultural, social e econômico, contribuindo para a preservação das tradições e do turismo. Com 26.655 mil habitantes (IBGE, 2025), A parceria com o Governo Federal amplia a divulgação do evento e viabiliza melhorias na infraestrutura, estimulando o desenvolvimento econômico local. A iniciativa está alinhada ao Plano Nacional do Tuismo O público alvo concentra-se entre jovens e adultos, podendo considerar a faixa etária 18+ devido as atrações musicais serem comumente o forró, gênero musical de grande consumo para os paraibanos. Nas edições anteriores o público alcançado variava de 10 mil a 14 mil pessoas. Neste ano esperamos em torno de 12 mil pessoas.Eventos dessa modalidade conseguem lotar pousadas, restaurantes e aquecer lojas de roupas e calçados, além de abrir espaço para comerciantes de bebidas e do gênero alimentício.. Um dos problemas evidenciados no setor turístico ainda é em relação a hotelaria, visto que o município tem poucas pousadas, onde todas acabam lotando rapidamente, e no caso de eventos como esse, o aquecimento da economia passa a ser dividido também para cidades vizinhas e não se concentram 100% em Alagoa Grande, conforme pesquisa realizada pela secretária de cultura nos últimos anos. Serão utilizados Taxa de ocupação dos meios de hospedagem, número de empregos e faturamento do período para mensura Meta: incremento de 15% na movimentação econômica em hospedagem, alimentação, transporte e artesanato durante o evento. - Meta: criar pelo menos 200 postos de trabalho diretos e indiretos (montagem de estrutura, alimentação, segurança, comércio ambulante, guias turísticos). - Meta: aumentar em 20% as vendas em relação à edição anterior. A proposta se alinha ao Programa 2323 – “Turismo, esse é o destino” ao adotar práticas de inclusão (objetivo 0366), com a implementação de espaços acessíveis, e ao incentivar a cadeia produtiva de alimentos, bebidas, artesanato etc. (0365). Execução de Custeio Festa da Padroeira 2ª Edição. Eu, João Bosco Carneiro Neto, inscrito no CPF nº ***.278.144-**, na qualidade de Prefeito do Município de Alagoa Grande, inscrito no CNPJ nº 08.753.204/0001-05, declaro, para todos os efeitos legais, que o município dispõe de capacidade técnica, operacional e gerencial para a execução, fiscalização e gestão administrativa do objeto proposto, contando com equipe qualificada e infraestrutura adequada para sua realização. Esta prefeitura possui experiência comprovada na realização de projetos similares, reafirmando sua aptidão para cumprir com eficiência os requisitos estabelecidos. Declaro, ainda, que este proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto em todas as fases exigidas legalmente, incluindo os processos de licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.

Informações do andamento
  • DATA: 20/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
06/03/2026 300,00 0,00
0,00 12/03/2026 200.000,00
Obrigações
Titulo Descrição
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro