| 06/03/2026 |
PARECER 001/2026 |
PARECER 001/2026 - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação do Município de Alagoa Grande - PB, após análise dos documentos apresentados e levantamento de documentos em caixa e notas fiscais, extratos bancários, transferências, anexos dos balancetes, licitações e balancetes referentes ao ano 2025, composto pelos meses de janeiro a dezembro, emite a seguinte constatação. |
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| 12/12/2024 |
PORTARIA 169/2024 |
Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS - FUNDEB), para o Quadrienio 2023-2026. |
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| 31/03/2021 |
LEI N.º 1.426/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| 14/05/1998 |
LEI N.º 666/1998 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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