| 27/04/2026 |
PORTARIA 186/2026 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 00244/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 03/02/2025 |
PORTARIA 244/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOA GRANDE-PB PARA A GESTÃO 2025-2027. |
|
| 06/09/2005 |
LEI 849/2005 |
ATUALIZA A LEI 637/1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 29/12/1995 |
LEI 637/1995 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
