Leis 2022

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Leis 2022

Lei Nº 1464/2022

Denomina praça no Distrito de Canafístula e dá outras providências.

Lei Nº 1463/2022

Altera nome de rua para avenida e dá outras providências.

Lei Nº 1462/2022

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Lei Nº 1461/2022

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Lei Nº 1460/2022

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de...

Lei Nº 1459/2022

Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 1,323/2017, e dá outras providências.

Lei Nº 1458/2022

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Lei Nº 1457/2022

INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1456/2022

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providencias.

Lei Nº 1455/2022

Reformula o quadro de agentes políticos e de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

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