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12/11/2024

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição 2024.

EXONERAÇÃO: 160/2024 30/10/2024

30/10/2024

Exonerar, CLIVIA LACERDA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.

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30/10/2024

Nomear, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.

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08/11/2024

Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1532/2024 08/11/2024

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Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1531/2024 08/11/2024

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Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Vari [...]

DECRETO: 77/2024 06/11/2024

06/11/2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

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29/10/2024

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

CONCORRÊNCIA: 0003/2024 30/10/2024

21/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA: REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO (ANTIGO CAIC) - 2ª ETAPA, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 15/11/2024

CONCORRÊNCIA: 0002/2024 30/10/2024

21/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA: REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DESEMBARGADOR SVERINO MONTENEGRO (ANTIGO CAIC - 1ª ETAPA - COBERTURA), NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 15/11/2024