A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº 08.753.204/0001- 05, através da Secretaria da Cultura e Turismo, com sede à Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n, Centro, Alagoa Grande, com base no EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que destina-se a premiar agentes culturais com atuação no município de Alagoa Grande, Paraíba, que tenham contribuído com o desenvolvimento da cultura no município de Alagoa Grande, bem como tenham atuado no fortalecimentos de todas as suas manifestações culturais do município, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL.
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº 08.753.204/0001- 05, através da Secretaria da Cultura e Turismo, com sede à Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n, Centro, Alagoa Grande, com base no EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que destina-se a premiar agentes culturais com atuação no município de Alagoa Grande, Paraíba, que tenham contribuído com o desenvolvimento da cultura no município de Alagoa Grande, bem como tenham atuado no fortalecimentos de todas as suas manifestações culturais do município, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL.
