Decreta luto oficial do Municipio de Alagoa Grande

[Decreto Nº 50/2020] Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande.

[Decreto Nº 49/2020] Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº 48/2020] Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

[Decreto Nº 47/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto N° 44/2020] Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências.

[Decreto Nº 043/2020] Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 042/2020] Antecipa, excepcionalmente, feriados municipal, estadual e nacional, e dá outras providências.

[Decreto N° 41/2020] Modifica a redação do art. 3°. do Decreto N° 19/2020, dispõe sobre medidas na área de saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto N° 40/2020] Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

[Decreto N° 39/2020] Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 37/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 35/2020] Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 34/2020] Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 33/2020] Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências.

[Decreto N° 31/2020] Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto N° 30/2020] Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº 29/2020] Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias.

[Decreto Nº 28/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 27/2020] Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 25/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

[Decreto Nº 22/2020] Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

[Novo Decreto suspende a feira livre no município e determina mudança no horário de funcionamento de bares e restaurantes em Alagoa Grande]

Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavirus (COVID-19) , e dá outras providências

[Decreto Nº 20/2020] Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 19/2020] Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo no Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande , em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) ,e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) , e dá outras providências.

[Prefeitura de Alagoa Grande decreta medidas de prevenção ao COVID-19] Na manhã desta quarta-feira, 18, o Prefeito municipal de Alagoa Grande António Sobrinho publicou Decreto que estabelece uma série de medidas tomadas pela gestão municipal, como prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no portal oficial da Prefeitura municipal, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br O Prefeito Sobrinho informou que a decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de pandemia anunciada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A Paraíba não tem nenhum caso confirmado até agora e essas medidas visam ajudar a manter a situação sob controle. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande Gabinete do Prefeito

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Alagoa Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19)