PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2020
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 14/02/2021
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 08/09/2022
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: EMENTA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS CONTAS DE GESTÃO APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PARA FINS DE JULGAMENTO ATRIBUIÇÃO DEFINIDA NO ART. 71, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E NO ART. 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 18/93 Regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
Já foi julgado?: NÃO
