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#CULTURA
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
04/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
22/01/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
22/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
23/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2025
23/12/2025EXONERAÇÃO: 272/2026
PORTARIA N° 272-2026 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2026PORTARIA: 271/2026
PORTARIA N° 271-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2026EXONERAÇÃO: 270/2026
PORTARIA N° 270-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2026DIÁRIA: 302/2025
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 01(DUAS/MEIA) DIARIÁS, CONCEDIDA A SECRETÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA PARTICIPAR DO IV FORUM DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA, NO DIAS 19 [...]
24/02/2025DIÁRIA: 267/2025
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE A 0,5 (MEIA) DIARIÁ, CONCEDIDA A SERVIDORA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE RG JUNTO A POLICIA CIENTIFICA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO [...]
12/02/2025LEI MUNICIPAL: 232026/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 23-2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS E CONTRAPARTIDAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 1627/2026
LEI N° 1627-2026 - RECONHECE O INSTITUTO PENHA E MARGARIDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 1626/2026
LEI N° 1626-2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/08/2026DECRETO: 294/2026
DECRETO N° 294-2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/08/2026DECRETO: 291/2026
DECRETO N° 291-2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL E OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSEL
14/08/2026DECRETO: 283/2026
DECRETO N° 283-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2)
03/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
31/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
31/12/2025
