Transmissão de cargo ocorreu em solenidade com secretários e base política; Vice-prefeito comanda o executivo municipal entre os dias 4 e 17 de fevereiro.
02-02-2026
PORTARIA N° 105-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 104-2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 0103-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 1602-2026 - REVOGA INCISO XXIV, DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei_n_1601_de_2025_-_AUTORIZA_A_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_ESPECIAL_AO_ORCAMENTO_VIGENTE
DECRETO MUNICIPAL N° 01-2026- INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026
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DECRETO N° 0344 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
