Decreto Nº 75/2023 26/10/2023 Faculta o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 68/2023 09/10/2023 Faculta o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Decreto Nº 69/2023 05/10/2023 Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 62/2023 20/09/2023 Altera o Decreto Nº 89/2022, referente aos critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Alagoa Grande - PB, e dá outras providências.
Decreto Nº 59/2023 15/09/2023 Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 52/2023 23/08/2023 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, para todos os órgãos públicos municipais.
Decreto Nº 50/2023 10/08/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização de despesas orçamentarias e dá outras providências.
