Decreto Nº 20/2023 30/03/2023 Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Decreto Nº 19/2023 28/03/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
Decreto Nº 18/2023 28/03/2023 Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 14/2023 23/03/2023 Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Decreto Nº 06/2023 23/01/2023 Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.