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14

mai

Decreto N° 49/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

14

mai

Nota Fiscal – Vacina Covid-19

3

mai

Decreto Nº 47/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

19

abr

Decreto N° 43/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

5

abr

Decreto Nº 38/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID – 19).

31

mar

Decreto Nº 37/2021

Prorroga o Decreto Municipal Nº 22/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Alagoa Grande – PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID -19), e suas repercussões nas […]

26

mar

Decreto N° 36/2021

  Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID – 19).

15

mar

Decreto N° 34/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

10

fev

Lista de Vacinados – COVID-19

24

dez

Covid-19: preservar a vida é o melhor presente neste fim de ano.

14

dez

274/2020

  Autorizar o retorno gradual e opcional dos alunos matriculados no terceiro ano médio nas escolas privadas do município.

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