Decreto Nº 73/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 66/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 60/2021

Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Nº 66/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 58/2021

Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.  

Decreto Nº 55/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto N° 50/2021

  Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto N° 49/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nota Fiscal – Vacina Covid-19

Decreto Nº 47/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto N° 43/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 38/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID – 19).

Decreto Nº 37/2021

Prorroga o Decreto Municipal Nº 22/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Alagoa Grande – PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID -19), e suas repercussões nas […]

Decreto N° 36/2021

  Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e  emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID – 19).

Decreto N° 34/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).