Início Leis Página 4

Leis

Início Leis Página 4

Leis

Lei Nº 1430/2021

Dispõe sobre o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras.

Lei Nº 1429/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

Lei Nº 1428/2021

Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e...

Lei Nº 1427/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos...

Lei Nº 1426/2021

Reajuste a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa grande e dá outras providências.

Lei Nº 1425/2021

Cria a "Política Pública" de Prevenção ao Suicídio e de Promoção de Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá...

Lei Nº 1424/2021

Denomina Unidade Escolar no Distrito de Zumbi e dá outras providências.

Lei Nº 1422/2020

Autoriza ao Chefe do poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 222.686,02 (duzentos e vinte...

Lei Nº 1421/2020

Altera o artigo 25, caput, da Lei 659/97, com as alterações dadas pela Lei 1208/13, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares...

Lei Nº 1420/2020

Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support