Transparência Fiscal
Lei Nº 1435/2021
DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 1434/2021 – LDO 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 1433/2021
CRIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB A LEI DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM BASE NA PORTARIA MINISTERIAL MS/GM Nº...
Lei Nº 1432/2021
Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas das escolas que fazem parte do sistema municipal de ensino, no âmbito do enfrentamento...
Lei Nº 1431/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no Município...
Lei Nº 1430/2021
Dispõe sobre o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras.
Lei Nº 1429/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
Lei Nº 1428/2021
Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e...
Lei Nº 1427/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos...
Lei Nº 1426/2021
Reajuste a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa grande e dá outras providências.
