Transparência Fiscal
Lei Nº 1410/2020
Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelo servidores públicos municipais efetivos, durante período de 120 (cento e vinte) dias.
Lei Nº 1409/2020
Institui, no Município de Alagoa Grande - PB, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados...
Lei Nº 1408/2020 – LOA 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei Nº 1407/2020
Estabelece a equiparação dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público da educação básica do Município de Alagoa Grande ao piso nacional, e...
Lei Nº 1406/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ENÉAS CAVALCANTE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 1405/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A DIFUSORA COMERCIAL DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 1404/2020
Estabelece reajuste aos vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
Lei nº 1403/2020
Reajusta a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
Lei Nº 1402/2020
Revoga os artigos 5º e 6º, e o parágrafo único do Art. 10 da Lei Nº 1395/2019.
Lei Nº 1401/2019
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.351, de 25 de outubro de 2017, para dispor sobre o parcelamento do IPTU e suas isenções...
