Leis 2021

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Leis 2021

Lei N° 1446/2021

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 20/2021

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 35.002,46 (trinta e cinco...

Lei N° 1445/2021

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 19/2021

Institui o Programa de Retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Alagoa Grande (PB),...

Lei Nº 1444/2021

Autoriza a permuta da área pública por terreno localizado na zona urbana do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Lei Nº 1444/2021

Autoriza a permuta de área pública por terreno localizado na zona urbana do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 18/2021

Institui o Programa de Retomada do Desenvolvimento Urbano em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Alagoa Grande (PB)...

Lei Complementar Nº 17/2021

Altera o anexo V da Lei Complementar nº 06/2009, e dá outras providências.

Lei Nº 1442/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

Lei Nº 1441/2021 – LOA 2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

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