Leis 2020

Leis 2020

Leis 2020

Lei Nº 1413/2020

Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na...

Lei Nº 1412/2020

Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva - QUALIFICA ALAGOA GRANDE, e dá outras providências.

Lei Nº 1411/2020

Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Zumbi e Canafístula, e dá outras providências.

Lei Nº 1410/2020

Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelo servidores públicos municipais efetivos, durante período de 120 (cento e vinte) dias.

Lei Nº 1409/2020

Institui, no Município de Alagoa Grande - PB, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados...

Lei Nº 1408/2020 – LOA 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei Nº 1407/2020

Estabelece a equiparação dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público da educação básica do Município de Alagoa Grande ao piso nacional, e...

Lei Nº 1406/2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ENÉAS CAVALCANTE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1405/2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A DIFUSORA COMERCIAL DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1404/2020

Estabelece reajuste aos vencimentos dos servidores do quadro do  magistério do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade