Leis 2018

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Leis 2018

Lei Nº 1367/2018

Denomina Rua na Zona Urbana e dá outras providências.

Lei Nº 1366/2018

Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Alagoa Grande (PB), e dá outras...

Lei Nº 1365/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1364/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.

Lei Nº 1363/2018

Reconhece o Conselho de Pastores Evangélicos de Utilidade Pública e dá outras providências.

Lei Nº 1362/2018

Denomina Rua Na Zona Rural e dá outras providências.  

Lei Nº 1361/2018

Reconhece de Utilidade Pública, o Programa "A Hora da Cultura e do Turismo" e dá outras providências.

Lei Nº 1360/2018

Lei Nº 1360/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.  

Lei Nº 1359/2018

  Lei Nº 1359/2018 DENOMINA Á ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO MARIA MENINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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