Transparência Fiscal
Lei Nº 1417/2020
Denomina ruas do Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.
Lei Nº 1416/2020
Denomina Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.
Lei Nº 1415/2020
Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.
Lei Nº 1414/2020
Dispõe sobre a criação da Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.
Lei Nº 1413/2020
Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na...
Lei Nº 1412/2020
Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva - QUALIFICA ALAGOA GRANDE, e dá outras providências.
Lei Nº 1411/2020
Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Zumbi e Canafístula, e dá outras providências.
Lei Nº 1410/2020
Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelo servidores públicos municipais efetivos, durante período de 120 (cento e vinte) dias.
Lei Nº 1409/2020
Institui, no Município de Alagoa Grande - PB, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados...
Lei Nº 1408/2020 – LOA 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
