Início Leis

Leis

Lei Nº 1385/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1383/2019

Denomina Centro Administrativo e dá outras providências.

Lei Nº 1382/2019

ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSF, INSTITUÍDO PELA LEI 12.031/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 016/2019

Altera a redação do art. 6.º da Lei Complementar n.º 14/2018, e dá outras providências.

Lei Nº 1381/2019

Autoriza a abertura de crédito especial para fim que específica e dá outras providências.

Lei Nº 1380/2019

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Alagoa Grande no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá...

Lei Nº 179/2019

Altera a redação do art. 18 da Lei nº 1.370/2019, que instituiu o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no município de Alagoa...

Lei N° 1377/2019

Estabele regras de segurança para a circulação de pessoas com animais sem focinheiras, coleiras e guias de condução nos recintos públicos municipais e dá...

Lei Nº 1378/2019

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Lei Nº 1376/2019

Altera a Lei 1373/2019, que reformula a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support