Transparência Fiscal
Lei Nº 1385/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 1383/2019
Denomina Centro Administrativo e dá outras providências.
Lei Nº 1382/2019
ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSF, INSTITUÍDO PELA LEI 12.031/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 016/2019
Altera a redação do art. 6.º da Lei Complementar n.º 14/2018, e dá outras providências.
Lei Nº 1381/2019
Autoriza a abertura de crédito especial para fim que específica e dá outras providências.
Lei Nº 1380/2019
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Alagoa Grande no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá...
Lei Nº 179/2019
Altera a redação do art. 18 da Lei nº 1.370/2019, que instituiu o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no município de Alagoa...
Lei N° 1377/2019
Estabele regras de segurança para a circulação de pessoas com animais sem focinheiras, coleiras e guias de condução nos recintos públicos municipais e dá...
Lei Nº 1378/2019
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Lei Nº 1376/2019
Altera a Lei 1373/2019, que reformula a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
