Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

Lei Nº 1435/2021

DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1434/2021 – LDO 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lei Nº 1433/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB A LEI DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM BASE NA PORTARIA MINISTERIAL MS/GM Nº...

Lei Nº 1432/2021

Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas das escolas que fazem parte do sistema municipal de ensino, no âmbito do enfrentamento...

Lei Nº 1431/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no Município...

Lei Nº 1430/2021

Dispõe sobre o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras.

Lei Nº 1429/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

Lei Nº 1428/2021

Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e...

Lei Nº 1427/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos...

Lei Nº 1426/2021

Reajuste a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa grande e dá outras providências.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support