Transparência Fiscal
Lei Nº 1422/2020
Autoriza ao Chefe do poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 222.686,02 (duzentos e vinte...
Lei Nº 1421/2020
Altera o artigo 25, caput, da Lei 659/97, com as alterações dadas pela Lei 1208/13, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares...
Lei Nº 1420/2020
Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.
Lei Nº 1419/2020
Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
Lei Nº 1418/2020
Estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Nº 1417/2020
Denomina ruas do Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.
Lei Nº 1416/2020
Denomina Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.
Lei Nº 1415/2020
Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.
Lei Nº 1414/2020
Dispõe sobre a criação da Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.
Lei Nº 1413/2020
Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na...
