Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

Lei Nº 1422/2020

Autoriza ao Chefe do poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 222.686,02 (duzentos e vinte...

Lei Nº 1421/2020

Altera o artigo 25, caput, da Lei 659/97, com as alterações dadas pela Lei 1208/13, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares...

Lei Nº 1420/2020

Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.

Lei Nº 1419/2020

Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Lei Nº 1418/2020

Estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Lei Nº 1417/2020

Denomina ruas do Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

Lei Nº 1416/2020

Denomina Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

Lei Nº 1415/2020

Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

Lei Nº 1414/2020

Dispõe sobre a criação da Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.

Lei Nº 1413/2020

Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support