Legislação – Covid-19

Legislação - Covid-19

Legislação - Covid-19

Decreto Nº 47/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em...

Decreto Nº 043/2020

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá...

Decreto N° 39/2020

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e...

Decreto Nº 37/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia...

Decreto Nº 35/2020

Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras...

Decreto Nº 34/2020

Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.  

Decreto N° 31/2020

Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Decreto Nº 28/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia...

Decreto Nº 27/2020

Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo...

Decreto Nº 22/2020

Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19),...

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