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Decreto N° 40/2020

Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.  

Decreto N° 39/2020

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e...

Decreto Nº 37/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia...

Decreto Nº 35/2020

Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras...

Decreto Nº 34/2020

Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.  

Decreto Nº 33/2020

Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências.

Decreto N° 31/2020

Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Decreto N° 30/2020

Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Decreto Nº 29/2020

Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias.

Decreto Nº 28/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia...
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