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ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021

O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Decreto Nº 58/2021

Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021,...

Decreto Nº 55/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto N° 50/2021

  Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 51/2021

Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão de Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da LEI Federal...

Decreto N° 49/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 48/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alagoa Grande, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução...

Decreto Nº 47/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto N ° 44/2021

Antecipa a feira livre para a sexta-feira durante o feriado do Dia do Trabalho.

Decreto N° 43/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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