Transparência Fiscal
Decreto Nº 57/2020
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Decreto Nº 52/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em...
Decreto Nº 56/2020
Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
Decreto Nº 51/2020
Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá...
Decreto Nº 50/2020
Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande.
Decreto Nº 49/2020
Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no...
Decreto Nº 48/2020
Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.
Decreto Nº 47/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em...
Decreto N° 44/2020
Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências.
Decreto Nº 043/2020
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá...
