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Decreto Nº 57/2020

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

Decreto Nº 52/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em...

Decreto Nº 56/2020

Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.  

Decreto Nº 51/2020

Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá...

Decreto Nº 50/2020

Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande.

Decreto Nº 49/2020

Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no...

Decreto Nº 48/2020

Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

Decreto Nº 47/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em...

Decreto N° 44/2020

Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências.

Decreto Nº 043/2020

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá...
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