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Decreto Nº 19/2022

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.

Decreto N° 11/2022

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

Decreto Nº 08/2022

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

Decreto Nº 05/2022

Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) -...

Decreto Nº 04/2022

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência nas zonas rural e urbana deste Município em decorrência da estiagem e dá outras...

Decreto N° 03/2022

Institui o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreto Nº 135/2021

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.

Decreto Nº 131/2021

Determina a realização de feiras livres e dá outras providências. Decreto-131-2021Baixar

Decreto Nº 127/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

Decreto Nº 120/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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