Decreto Nº 19/2022
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.
Decreto N° 11/2022
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
Decreto Nº 08/2022
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
Decreto Nº 05/2022
Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) -...
Decreto Nº 04/2022
Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência nas zonas rural e urbana deste Município em decorrência da estiagem e dá outras...
Decreto N° 03/2022
Institui o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreto Nº 135/2021
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.
Decreto Nº 131/2021
Determina a realização de feiras livres e dá outras providências.
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Decreto Nº 127/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
Decreto Nº 120/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).