Transparência Fiscal
Decreto Nº 042/2020
Antecipa, excepcionalmente, feriados municipal, estadual e nacional, e dá outras providências.
Decreto N° 41/2020
Modifica a redação do art. 3°. do Decreto N° 19/2020, dispõe sobre medidas na área de saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo...
Decreto N° 40/2020
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.
Decreto N° 39/2020
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e...
Decreto Nº 37/2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia...
Decreto Nº 35/2020
Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras...
Decreto Nº 34/2020
Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Nº 33/2020
Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências.
Decreto N° 31/2020
Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Decreto N° 30/2020
Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
