Decretos

Início Decretos Página 16

Decretos

Início Decretos Página 16

Decretos

Decreto Nº 08/2019

Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS.

Decreto Nº 04/2019

Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto Nº 001/2019

  Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados...

Decreto Nº 92/2018

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias.

Decreto Nº 88/2018

Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo.

Decreto Nº 086/2018

Decreta exonerações, rescisões e suspensões  de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.

Em razão do feriado nacional do “Dia da Proclamação da República”, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme...

Decreto Nº 83/2018 – Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro

Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá...

77/2018

Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias.

Decreto Executivo Nº 76/2018

Fica restringida a participação na licitação publica para a contratação de veículos a serem utilizados no transporte público escolar apenas àqueles que estejam com...

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade