Início Decretos Decretos 2022

Decretos 2022

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Decretos 2022

Decreto N° 44/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

Decreto N° 0040/2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Decreto Nº 37/2022

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Decreto Nº 30/2022

Dispõe sobre a adoação de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Nº 27/2022

Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências.

Decreto Nº 18/2022

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências.

Decreto Nº 19/2022

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.

Decreto N° 11/2022

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

Decreto Nº 08/2022

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

Decreto Nº 05/2022

Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) -...

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