Transparência Fiscal
Decreto N° 44/2022
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
Decreto N° 0040/2022
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Decreto Nº 37/2022
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 30/2022
Dispõe sobre a adoação de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Nº 27/2022
Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências.
Decreto Nº 18/2022
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências.
Decreto Nº 19/2022
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.
Decreto N° 11/2022
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
Decreto Nº 08/2022
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
Decreto Nº 05/2022
Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) -...
