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Decretos 2019

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Decretos 2019

Decreto Nº 78/2019

  Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de Dezembro e dá outras providências.  

Decreto Nº 077/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 72/2019

Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

Decreto Nº 71/2019

Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

Decreto Nº 70/2019

Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.

Decreto Nº 69/2019

Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

Decreto Nº 65/2019

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decreto Nº 64/2019

Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências.

Decreto N° 54/2019

Convoca a XII Conferência Democrática Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providencias.

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