Transparência Fiscal
Decreto Nº 76/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Nº 73/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Nº 66/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Nº 60/2021
Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021,...
Decreto Nº 66/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto Nº 58/2021
Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021,...
Decreto Nº 55/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto N° 50/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto N° 49/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
