PORTARIA 00251- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 00249 - Exonerar servidor público - JOSENILDO FELIPE DOS SANTOS
LEI N 1544-2025 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo
Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçame [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
DECRETO N° 032 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 031 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
