PORTARIA 00430- Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - LUCIELE DE LIMA ISIDORO
PORTARIA 00429- Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - LARISSA MIRELLI DE ALMEIDA SILVA
PORTARIA 00428- Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - EDILMA SUASSUNA MELO SILVA
INSTITUI O PROGRAMA E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Altera a o art. 6º da Lei Municipal n. 1.530, de 08 de novembro de 2024 e dá outras providências
Altera a redação dos arts. 2º e 3º e inclui os 1º e 2º do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.542, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO N° 60 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 059 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
