PORTARIA N 00455 - Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - RHEBEKA FATIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES
PORTARIA 0454 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
PORTARIA N° 00453 - 2025 - Exonerar Assessor de Informática do Hospital Municipal - GRACILENE DE MELO TAVARES
INSTITUI O PROGRAMA E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Altera a o art. 6º da Lei Municipal n. 1.530, de 08 de novembro de 2024 e dá outras providências
Altera a redação dos arts. 2º e 3º e inclui os 1º e 2º do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.542, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO N° 106 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N 105 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N 104 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA